Acesso Externo com Disponibilização Parcial de Documentos
Órgão:Ministério dos Transportes
Processo:50000.010087/2026-49
Tipo:Licitação: Pregão Eletrônico
Data de Geração:06/03/2026
Nível de Acesso:Restrito
Interessados: Coordenação de Infraestrutura
Lista de Protocolos (94 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Unidade Ações
 10969781 Documento de Formalização da Demanda 06/03/2026 COINF-COGRL  
10970505 Documento de Formalização da Demanda Digital nº 114/2025 06/03/2026 COINF-COGRL  
10970510 Tela PNCP 2026 - APROVADO 06/03/2026 COINF-COGRL  
 10970517 Tela - CATSER 06/03/2026 COINF-COGRL  
 10969782 Declaração 06/03/2026 COINF-COGRL  
 10969783 Despacho 42 06/03/2026 COINF-COGRL  
 10996548 Despacho 256 12/03/2026 SERAP-COGRL  
 11001752 Despacho 374 13/03/2026 COGLC  
 11002263 Minuta de Portaria 13/03/2026 COLIC  
 11002275 Despacho 38 13/03/2026 COLIC  
 11006576 Portaria 177 16/03/2026 SAA-SPOA  
 11006631 Despacho 861 16/03/2026 SAA-SPOA  
 11011572 Portaria nº 177, de 16 de março de 2026 16/03/2026 PROT-COGEP  
 11011586 Ofício 51 16/03/2026 PROT-COGEP  
 11014040 Despacho 384 17/03/2026 COGLC  
 11016747 Despacho 41 17/03/2026 COLIC  
 11023273 Despacho 280 18/03/2026 SERAP-COGRL  
 11413776 Documento SPIUnet 18/06/2026 COINF-COGRL  
 11413783 Tela CNAE 18/06/2026 COINF-COGRL  
 11413794 Documentação Pesquisa de Preços - SINAPI/ORSE 18/06/2026 COINF-COGRL  
 11413798 Planilha de Custos e Formação de Preços 18/06/2026 COINF-COGRL  
 11413833 Estudo Técnico Preliminar Digital nº 10/2026 18/06/2026 COINF-COGRL  
 11413956 Mapa - Gestão de Riscos Digital nº 32/2026 18/06/2026 COINF-COGRL  
 11413964 Termo de Referência Digital nº 53/2026 18/06/2026 COINF-COGRL  
 11413980 Declaração 18/06/2026 COINF-COGRL  
 11413987 Lista de Verificação Obras e Engenharia (set/24) 18/06/2026 COINF-COGRL  
 11413994 Despacho 125 18/06/2026 COINF-COGRL  
 11430686 Despacho 995 23/06/2026 COGLC  
 11443849 Modelo de Termo de contrato - AGU 25/06/2026 SERCO  
 11446408 Minuta de Termo de contrato 26/06/2026 SERCO  
 11447379 Declaração 26/06/2026 SERCO  
 11446380 Nota Técnica 44 26/06/2026 SECOP-DILIC  
 11468130 Declaração de Disponibilidade Orçamentária 02/07/2026 DIEOR  
 11475243 Despacho 692 03/07/2026 SERAP-COGRL  
 11522013 Documentação Pesquisa de Preços - SINAPI/ORSE (atualizada) 14/07/2026 COINF-COGRL  
 11522017 Planilha de Custos e Formação de Preços (atualizada) 14/07/2026 COINF-COGRL  
 11522021 Termo de Referência Digital nº 53/2026 14/07/2026 COINF-COGRL  
 11522027 Declaração 14/07/2026 COINF-COGRL  
 11522355 Lista de Verificação Obras e Engenharia (set/24) 14/07/2026 COINF-COGRL  
 11522172 Despacho 145 14/07/2026 COINF-COGRL  
 11527749 Despacho 1144 15/07/2026 COGLC  
 11565148 Minuta de Edital 23/07/2026 DILIC  
 11483033 Declaração 06/07/2026 DILIC  
 11562496 Portaria nº 189 de 19 de março de 2026 - Agentes da Contratação 19/03/2026 DILIC  
 11483044 Lista de Verificação Obras e Engenharia (set/24) 06/07/2026 DILIC  
 11565288 Ofício Padrão Eletrônico 23/07/2026 DILIC  
 11483270 Nota Técnica 20 06/07/2026 DILIC  
 11572332 Despacho 2739 24/07/2026 SAA-SPOA  
 11611078 Despacho 233/ 2026/CONJUR-MT/CGU/AGU/GAB/ssr 03/08/2026 GAB-CONJUR-MT  
 11611110 Certidão 03/08/2026 DIEP-CONJUR-MT  
 11690028 Processo 50000.010087/2026-49 (SAP/SEQ 5-6) 19/08/2026 DIEP-CONJUR-MT  
 11690045 Despacho 204/ 2026/CONJUR-MT/CGU/AGU/GAB/ssr 19/08/2026 GAB-CONJUR-MT  
 11690141 Despacho 254/ 2026/CONJUR-MT/CGU/AGU/GAB/ssr 19/08/2026 GAB-CONJUR-MT  
 11692209 Despacho 3121 20/08/2026 SAA-SPOA  
 11694743 Despacho 1362 20/08/2026 COGLC  
 11700910 Mapa - Gestão de Riscos Digital nº 32/2026 21/08/2026 COINF-COGRL  
 11699463 Parecer - Notas Jurídicas Complementares 21/08/2026 COLIC  
 11699547 Despacho 184 21/08/2026 COLIC  
 11708172 Declaração de Disponibilidade Orçamentária 24/08/2026 DIEOR  
 11709572 Despacho 898 24/08/2026 SERAP-COGRL  
 11713415 Despacho 189 25/08/2026 COINF-COGRL  
 11730599 Despacho 1408 28/08/2026 COGLC  
 11731484 Minuta de Portaria 28/08/2026 COLIC  
 11732098 Despacho 192 28/08/2026 COLIC  
 11734467 Portaria 704 28/08/2026 SAA-SPOA  
 11734472 Despacho 3302 28/08/2026 SAA-SPOA  
 11760398 Portaria nº 704, de 31 de agosto de 2026 03/09/2026 PROT-COGEP  
 11760429 Ofício 165 03/09/2026 PROT-COGEP  
 11761822 Despacho 194 03/09/2026 COLIC  
 11700898 Planilha de Custos e Formação de Preços (Atualizada) 21/08/2026 COINF-COGRL  
 11700904 Estudo Técnico Preliminar Digital nº 10/2026 21/08/2026 COINF-COGRL  
 11761435 Mapa - Gestão de Riscos Digital nº 32/2026 03/09/2026 COINF-COGRL  
 11700917 Termo de Referência Digital nº 53/2026 21/08/2026 COINF-COGRL  
 11708443 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART 24/08/2026 COINF-COGRL  
 11694738 Termo de Atendimento às Recomendações Jurídicas 20/08/2026 COINF-COGRL  
 11762379 Lista de Verificação Obras e Engenharia (set/24) 03/09/2026 COINF-COGRL  
 11700937 Despacho 183 21/08/2026 COINF-COGRL  
11773597 Minuta de Termo de contrato após novo TR e Parecer 08/09/2026 SERCO  
 11711211 Termo de Atendimento às Recomendações Jurídicas 25/08/2026 SERCO  
 11787930 Despacho 88 10/09/2026 DILIC  
11814819 Termo de Referência Digital nº 53/2026 16/09/2026 COINF-COGRL  
 11812665 Termo de Atendimento às Recomendações Jurídicas 16/09/2026 COINF-COGRL  
 11814828 Lista de Verificação Obras e Engenharia (set/24) 16/09/2026 COINF-COGRL  
 11814829 Despacho 212 16/09/2026 COINF-COGRL  
 11825966 Minuta de Edital após Parecer Jurídico 18/09/2026 DILIC  
 11832504 Portaria nº 729/2026 - Agente de Contratação 21/09/2026 DILIC  
 11832779 E-mail 21/09/2026 DILIC  
 11753150 Termo de Atendimento às Recomendações Jurídicas 02/09/2026 DILIC  
 11825975 Despacho 98 18/09/2026 DILIC  
11836382 Despacho 3660 21/09/2026 SAA-SPOA  
 11837221 Despacho 1532 22/09/2026 COGLC  
11841104 Edital PE 390004-20/2026 22/09/2026 DILIC  
 11844147 Declaração 23/09/2026 DILIC  
 11844936 Publicação - D.O.U, Correio e Site 23/09/2026 SECOP-DILIC  
Lista de Andamentos (167 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
23/09/2026 11:54 COGLC Conclusão do processo na unidade
23/09/2026 10:50 SECOP-DILIC Conclusão do processo na unidade
23/09/2026 10:50 SECOP-DILIC Reabertura do processo na unidade
23/09/2026 10:41 COLIC Conclusão do processo na unidade
23/09/2026 10:40 COLIC Processo recebido na unidade
23/09/2026 10:40 COGLC Processo recebido na unidade
23/09/2026 10:37 COGLC Processo remetido pela unidade DILIC
22/09/2026 17:27 COLIC Processo remetido pela unidade COGLC
22/09/2026 15:29 DILIC Disponibilizado acesso externo para NAINA URBANO SANTOS ARAÚJO DE FREITAS (naina.araujo@transportes.gov.br) até 21/12/2026 (90 dias). Para disponibilização de documentos.
Publicação de Edital
21/09/2026 19:18 COGLC Processo recebido na unidade
21/09/2026 18:11 COGLC Processo remetido pela unidade SAA-SPOA
21/09/2026 16:00 SAA-SPOA Processo recebido na unidade
21/09/2026 16:00 SAA-SPOA Processo remetido pela unidade COGLC
21/09/2026 13:10 COGLC Processo recebido na unidade
21/09/2026 12:05 COGLC Processo remetido pela unidade DILIC
21/09/2026 11:48 DILIC Envio de correspondência eletrônica 11832779 (E-mail)
17/09/2026 17:16 DILIC Processo recebido na unidade
17/09/2026 15:30 DILIC Processo remetido pela unidade COINF-COGRL
16/09/2026 09:12 COGRL Conclusão do processo na unidade
16/09/2026 09:12 COGRL Processo recebido na unidade
15/09/2026 18:11 COINF-COGRL Processo recebido na unidade
15/09/2026 18:00 COINF-COGRL Processo remetido pela unidade SERAP-COGRL
15/09/2026 18:00 SERAP-COGRL COINF - Favor adotar as providências.
15/09/2026 17:23 SERAP-COGRL Processo recebido na unidade
15/09/2026 17:03 SERAP-COGRL Processo remetido pela unidade COLIC
15/09/2026 17:03 COLIC Processo recebido na unidade
15/09/2026 15:06 COLIC Processo remetido pela unidade SERCO
15/09/2026 11:09 COGRL Processo remetido pela unidade DILIC
09/09/2026 23:29 COGRL Conclusão do processo na unidade
08/09/2026 13:30 COGRL Processo recebido na unidade
08/09/2026 11:21 COGRL Processo remetido pela unidade COGLC
04/09/2026 16:30 COGLC Processo recebido na unidade
04/09/2026 16:22 COGLC Processo remetido pela unidade COLIC
03/09/2026 16:49 COLIC Processo recebido na unidade
03/09/2026 16:35 COLIC Processo remetido pela unidade COGLC
03/09/2026 16:34 COGLC Processo recebido na unidade
03/09/2026 15:23 COGLC Processo remetido pela unidade PROT-COGEP
31/08/2026 16:34 PROT-COGEP Processo recebido na unidade
31/08/2026 16:23 PROT-COGEP Processo remetido pela unidade SAA-SPOA
28/08/2026 15:44 SAA-SPOA Processo recebido na unidade
28/08/2026 15:24 SAA-SPOA Processo remetido pela unidade COGLC
28/08/2026 13:53 COGLC Processo recebido na unidade
28/08/2026 13:52 COGLC Processo remetido pela unidade COLIC
28/08/2026 10:23 COLIC Processo recebido na unidade
28/08/2026 10:12 COLIC Processo remetido pela unidade COGLC
28/08/2026 09:16 COGLC Processo recebido na unidade
27/08/2026 18:24 COGLC Processo remetido pela unidade COINF-COGRL
25/08/2026 15:32 COINF-COGRL Processo recebido na unidade
25/08/2026 15:01 COINF-COGRL Processo remetido pela unidade SERAP-COGRL
25/08/2026 10:33 COLIC Conclusão do processo na unidade
25/08/2026 10:30 COLIC Processo recebido na unidade
25/08/2026 10:12 COLIC Processo remetido pela unidade DIEOR
24/08/2026 16:04 SERAP-COGRL Processo recebido na unidade
24/08/2026 15:45 SERAP-COGRL Processo remetido pela unidade COGRL
24/08/2026 15:45 COGRL Processo recebido na unidade
24/08/2026 15:19 COGRL Processo remetido pela unidade COGLC
24/08/2026 15:17 COGLC Processo recebido na unidade
24/08/2026 14:26 DIEOR Processo recebido na unidade
24/08/2026 14:20 DIEOR Processo remetido pela unidade APOIO-COEXE
24/08/2026 14:14 SERCO Processo recebido na unidade
24/08/2026 12:26 DILIC Processo recebido na unidade
24/08/2026 12:21 APOIO-COEXE Processo recebido na unidade
24/08/2026 11:46 APOIO-COEXE Processo remetido pela unidade COLIC
24/08/2026 11:46 SERCO Processo remetido pela unidade COLIC
24/08/2026 11:46 DILIC Processo remetido pela unidade COLIC
24/08/2026 11:46 COGLC Processo remetido pela unidade COLIC
20/08/2026 16:50 COLIC Processo recebido na unidade
20/08/2026 16:08 COLIC Processo remetido pela unidade COGLC
20/08/2026 15:33 COGLC Processo recebido na unidade
20/08/2026 15:33 COINF-COGRL Reabertura do processo na unidade
20/08/2026 15:30 COGLC Processo remetido pela unidade SAA-SPOA
20/08/2026 09:09 SAA-SPOA Processo recebido na unidade
19/08/2026 18:12 SAA-SPOA Processo remetido pela unidade EXPEDIÇÃO-CONJUR-MT
19/08/2026 18:12 EXPEDIÇÃO-CONJUR-MT Processo recebido na unidade
19/08/2026 18:10 EXPEDIÇÃO-CONJUR-MT Processo remetido pela unidade GAB-CONJUR-MT
19/08/2026 18:10 GAB-CONJUR-MT Retificando o comentário anterior:
Despacho 254/ 2026/CONJUR-MT/CGU/AGU/GAB/ssr. Encaminhe-se os autos à COGLC/SPOA/MT, para ciência e adoção das providências cabíveis.
19/08/2026 18:03 GAB-CONJUR-MT Reabertura do processo na unidade
19/08/2026 18:01 EXPEDIÇÃO-CONJUR-MT Processo recebido na unidade
19/08/2026 17:55 EXPEDIÇÃO-CONJUR-MT Processo remetido pela unidade GAB-CONJUR-MT
19/08/2026 17:52 GAB-CONJUR-MT Despacho 204/ 2026/CONJUR-MT/CGU/AGU/GAB/ssr. Encaminhe-se os autos à COGLC/SPOA/MT, para ciência e adoção das providências cabíveis.
19/08/2026 17:49 GAB-CONJUR-MT Processo recebido na unidade
19/08/2026 17:49 GAB-CONJUR-MT Processo remetido pela unidade DIEP-CONJUR-MT
19/08/2026 17:49 DIEP-CONJUR-MT PROCESSO ALINHADO SAPIENS/SEI.
19/08/2026 17:47 DIEP-CONJUR-MT Reabertura do processo na unidade
03/08/2026 18:02 EXPEDIÇÃO-CONJUR-MT Conclusão do processo na unidade
03/08/2026 18:01 EXPEDIÇÃO-CONJUR-MT Processo recebido na unidade
03/08/2026 17:28 DIEP-CONJUR-MT Conclusão do processo na unidade
03/08/2026 17:27 DIEP-CONJUR-MT Reabertura do processo na unidade
03/08/2026 16:57 EXPEDIÇÃO-CONJUR-MT Processo remetido pela unidade GAB-CONJUR-MT
03/08/2026 16:57 GAB-CONJUR-MT Despacho 233/ 2026/CONJUR-MT/CGU/AGU/GAB/ssr e Certidão 11611110. Encaminhada à Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública ? SCGP para ciência e adoção das medidas de sua alçada, via SAPIENS.
03/08/2026 16:55 DIEP-CONJUR-MT Conclusão do processo na unidade
03/08/2026 16:53 DIEP-CONJUR-MT Disponibilizado acesso externo para Ester da Costa Vieira da Silva (ester.silva@transportes.gov.br) até 24/01/2032 (2000 dias). Com visualização integral do processo.
Acesso externo
03/08/2026 16:49 DIEP-CONJUR-MT Reabertura do processo na unidade
27/07/2026 17:13 GAB-CONJUR-MT Processo recebido na unidade
27/07/2026 17:13 GAB-CONJUR-MT Processo remetido pela unidade DIEP-CONJUR-MT
27/07/2026 17:13 DIEP-CONJUR-MT Processo cadastrado SEI/SAPIENS.
27/07/2026 17:05 DIEP-CONJUR-MT Processo recebido na unidade
27/07/2026 15:02 PROTOCOLO-CONJUR Conclusão do processo na unidade
27/07/2026 12:58 PROTOCOLO-CONJUR Reabertura do processo na unidade
27/07/2026 12:53 DIEP-CONJUR-MT Processo remetido pela unidade PROTOCOLO-CONJUR
27/07/2026 12:53 PROTOCOLO-CONJUR À DIEP CONJUR/MT, para cadastro, alinhamento e distribuição.
27/07/2026 12:50 PROTOCOLO-CONJUR Processo recebido na unidade
27/07/2026 12:45 PROTOCOLO-CONJUR Processo remetido pela unidade SAA-SPOA
23/07/2026 15:55 SAA-SPOA Processo recebido na unidade
23/07/2026 15:43 SAA-SPOA Processo remetido pela unidade COGLC
23/07/2026 14:34 COGLC Processo recebido na unidade
23/07/2026 14:34 COGLC Processo remetido pela unidade DILIC
23/07/2026 10:38 DILIC Disponibilizado acesso externo para Gioconda Brito Andrade (gioconda.andrade@transportes.gov.br) até 22/07/2031 (1825 dias). Com visualização integral do processo.
Link de acesso para inclusão no Ofício Eletrônico Padronizado, para análise processual pela CONJUR.
15/07/2026 14:02 DILIC Processo recebido na unidade
15/07/2026 11:49 DILIC Processo remetido pela unidade COGLC
15/07/2026 09:33 COGLC Processo recebido na unidade
15/07/2026 09:22 COGLC Processo remetido pela unidade COINF-COGRL
07/07/2026 09:06 COINF-COGRL Processo recebido na unidade
07/07/2026 08:53 COINF-COGRL Processo remetido pela unidade SERAP-COGRL
02/07/2026 17:06 SERAP-COGRL Processo recebido na unidade
02/07/2026 15:43 COLIC Conclusão do processo na unidade
02/07/2026 15:43 COLIC Processo recebido na unidade
02/07/2026 15:10 COLIC Processo remetido pela unidade DIEOR
02/07/2026 14:59 SERAP-COGRL Processo remetido pela unidade COGRL
02/07/2026 14:59 COGRL Processo recebido na unidade
02/07/2026 09:51 DIEOR Processo recebido na unidade
02/07/2026 09:50 DIEOR Processo remetido pela unidade APOIO-COEXE
02/07/2026 08:55 APOIO-COEXE Processo recebido na unidade
02/07/2026 08:42 APOIO-COEXE Processo remetido pela unidade SECOP-DILIC
02/07/2026 08:42 COGRL Processo remetido pela unidade SECOP-DILIC
01/07/2026 10:03 COLIC Conclusão do processo na unidade
29/06/2026 12:55 COLIC Processo recebido na unidade
29/06/2026 10:37 COLIC Processo remetido pela unidade SERCO
25/06/2026 15:36 SERCO Processo recebido na unidade
25/06/2026 15:24 DILIC Processo recebido na unidade
25/06/2026 15:13 SECOP-DILIC Processo recebido na unidade
25/06/2026 15:05 SECOP-DILIC Processo remetido pela unidade COLIC
25/06/2026 15:05 DILIC Processo remetido pela unidade COLIC
25/06/2026 15:05 SERCO Processo remetido pela unidade COLIC
25/06/2026 15:05 COLIC À DIACO para elaboração da minuta de edital
À DILIC e à SECOP-DILIC para elaboração da minuta de edital e verificação da pesquisa de preços
23/06/2026 11:40 COLIC Processo recebido na unidade
23/06/2026 11:30 COLIC Processo remetido pela unidade COGLC
23/06/2026 09:53 COGLC Processo recebido na unidade
23/06/2026 09:53 COGLC Processo remetido pela unidade COINF-COGRL
11/06/2026 11:43 DILIC Conclusão do processo na unidade
11/06/2026 11:42 DILIC Reabertura do processo na unidade
19/03/2026 15:19 COINF-COGRL Processo recebido na unidade
19/03/2026 14:28 COINF-COGRL Processo remetido pela unidade SERAP-COGRL
18/03/2026 14:19 SERAP-COGRL Processo recebido na unidade
18/03/2026 14:19 SERAP-COGRL Processo remetido pela unidade COGRL
18/03/2026 14:19 COGRL Processo recebido na unidade
18/03/2026 10:51 COGRL Processo remetido pela unidade COGLC
18/03/2026 10:47 COGLC Processo recebido na unidade
18/03/2026 10:42 COGLC Processo remetido pela unidade COLIC
17/03/2026 14:34 COLIC Processo recebido na unidade
17/03/2026 12:53 COLIC Processo remetido pela unidade COGLC
17/03/2026 09:59 COGLC Processo recebido na unidade
16/03/2026 17:24 COGLC Processo remetido pela unidade PROT-COGEP
16/03/2026 16:18 PROT-COGEP Processo recebido na unidade
16/03/2026 16:17 PROT-COGEP Processo remetido pela unidade SAA-SPOA
16/03/2026 10:12 DILIC Conclusão do processo na unidade
16/03/2026 08:47 SAA-SPOA Processo recebido na unidade
13/03/2026 17:31 SAA-SPOA Processo remetido pela unidade COLIC
13/03/2026 15:50 DILIC Processo recebido na unidade
13/03/2026 15:12 DILIC Processo remetido pela unidade COLIC
13/03/2026 14:31 COLIC Processo recebido na unidade
13/03/2026 14:31 COLIC Processo remetido pela unidade COGLC
13/03/2026 11:57 COGLC Processo recebido na unidade
13/03/2026 11:35 COGLC Processo remetido pela unidade SERAP-COGRL
12/03/2026 14:54 SERAP-COGRL Processo recebido na unidade
12/03/2026 12:07 SERAP-COGRL Processo remetido pela unidade COINF-COGRL
06/03/2026 14:27 COINF-COGRL Processo público gerado