MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
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Pesquisa Pública
Nº SEI
(protocolo Processo/Documento):
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Processos
Documentos Gerados
Documentos Externos
Interessado / Remetente:
Órgão Gerador:
APS
CDC
CDP
CODEBA
CODERN
CODESA
EPL
INFRASA
MPOR
MT
PORTOSRIO
VALEC
Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
Ação Judicial: Ação de Alimentos
Ação Judicial: Ação de Execução
Ação Judicial: Ação de Rito Sumaríssimo
Ação Judicial: Ação Ordinária
Ação Judicial: Alvará Judicial
Ação Judicial: Cível
Ação Judicial: Cível - Ação Anulatória
Ação Judicial: Cível - Ação de Cobrança
Ação Judicial: Cível - Ação de Improbidade
Ação Judicial: Cível - ACP/Ação Popular
Ação Judicial: Cível - Mandado de Segurança
Ação Judicial: Cível - Obrigação de Fazer ou Não Fazer
Ação Judicial: Cível - Plano de Saúde
Ação Judicial: Cível - Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Ação Judicial: Cível - Reintegração/Anistia/Admissão
Ação Judicial: Cível - Retenções TCU
Ação Judicial: Embargos à Execução
Ação Judicial: Inquérito Policial
Ação Judicial: Inventário/Espólio
Ação Judicial: Mandado de Citação
Ação Judicial: Mandado de Segurança
Ação Judicial: Previdenciário - Complementação de Aposentadoria
Ação Judicial: Procedimento de Assistência Jurídica - PAJ (Defensoria Pública da União ou Estadual)
Ação Judicial: Trabalhista
Ação Judicial: Trabalhista - Geipot
Ação Judicial: Trabalhista - PCS 2007
Ação Judicial: Trabalhista - PCS 2012
Ação Judicial: Trabalhista - RFFSA
Ação Judicial: Trabalhista - Sesef
Ação Judicial: Trabalhista - Subsidiária
Ação Judicial: Tributário
Ação Judicial: Tributário - ICMS
Ação Judicial: Tributário - IPTU
Ação Judicial: Tributário - ISSQN
Ação Judicial: Tributário - ITBI
Acesso à Informação: Demanda do e-SIC
Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados
Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional
Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital
Acompanhamento Legislativo: Municipal
Acompanhamento Legislativo: Senado Federal
Acompanhamento Orçamentário
Administração Predial
Anistia
Arrecadação: Cobrança
Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial
Arrecadação: Encaminhamento Dívida Ativa
Arrecadação: Normatização Interna
Arrecadação: Notificação/Comunicado
Arrecadação: Parcelamento Administrativo
Arrecadação: Receita
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Arrecadação: Restituição/Compensação
Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
Atas de Reuniões de Colegiados
Cessão de Uso: Título não Oneroso
Cessão de Uso: Título Oneroso
CIDE: Programa de Trabalho
Comissão de Ética
Comunicação: Evento Institucional Público Externo
Comunicação: Evento Institucional Público Interno
Comunicação: Pedido de Apoio Institucional
Comunicação: Publicidade Institucional
Comunicação: Publicidade Legal
Contabilidade: Análise Contábil
Contabilidade: Conformidade de Gestão
Contabilidade: Contratos e Garantias
Contabilidade: Delegação/Designação de Competência
Contabilidade: DIRF
Contabilidade: Encerramento do Exercício
Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque
Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial
Contabilidade: Manuais
Contabilidade: Normatização Interna
Contabilidade: Prestação de Contas
Controle interno: Controladoria-Geral da União;
Controle interno: Defensoria Pública da União.
Controle interno: Ministério Público da União;
Controle interno: Órgãos de Controle ou de Defesa do Estado, Estaduais ou Municipais
Controle interno: Polícia Federal;
Controle Interno: Tribunal de Contas da União
Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse
Coordenação de Infraestrutura: Serviços de Arquitetura
Coordenação de Infraestrutura: Serviços de Engenharia
Coordenação de Infraestrutura: Serviços de Manutenção Predial
Corregedoria: Análise Prescricional de Processo
Corregedoria: Avaliação para Estabilidade
Corregedoria: Correição
Corregedoria: Demanda de órgãos externos
Corregedoria: Denúncia
Corregedoria: Investigação Preliminar
Corregedoria: Investigação Preliminar Sumária -IPS
Corregedoria: Procedimento de Responsabilização de Entes Privados
Corregedoria: Procedimento Geral
Corregedoria: Processo Administrativo
Corregedoria: Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar
Corregedoria: Processo de Admissibilidade
Corregedoria: Processo de Apoio
Corregedoria: Sindicância
Corregedoria: Sindicância Investigativa
Corregedoria: Sindicância Punitiva
Correspondência Registradas
Correspondência SEDEX
Correspondência Simples
Demanda da Ouvidoria
Demanda Externa
Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital
Demanda Externa: Deputado Federal
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais
Demanda Externa: Outros Orgãos Externos
Demanda Externa: Senador
Demanda Externa: Vereadores
Denúncia
Desapropriação
Desapropriação: Direta
Desapropriação: Indireta
Desapropriação: Obrigação de Fazer
Desapropriação: Possessória
Desburocratização
Detran: Denúncias
DNIT-Superintendência Regional
Estabelecimento de Parceria
Finanças: Autorização de Despesas
Finanças: Execução Financeira
Finanças: Limite de Pagamento
Finanças: Normatização Interna
Finanças: Programação Financeira
Finanças:Despesas de Funcionamento
Fiscalização Setorial
Fiscalização Setorial: Gerenciamento de Compensações
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental: Agenda Climática
Gestão Ambiental: Estudos
Gestão Ambiental: Interferências UCS
Gestão Ambiental: Licenciamento Ambiental
Gestão Ambiental: Planejamento Estratégico
Gestão Ambiental: Plantio Compensatório
Gestão da Informação: Acesso Externo SEI
Gestão da Informação: Arrecadação
Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de docs
Gestão da Informação: Cadastro e Habilitação de Usuário em Sistemas de Informática
Gestão da Informação: Cadastro e Habilitação de Usuário em Sistemas de Inteligência
Gestão da Informação: Comitê
Gestão da Informação: Comunicação Digital
Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança
Gestão da Informação: Mensagem Presidencial
Gestão da Informação: Normatização Interna
Gestão da Informação: Reconstituição Documental
Gestão da Informação: Redes Socias
Gestão da Informação: Rol de Infos Classificadas
Gestão da Informação:Implantação /Integração
Gestão da Informação:Publicações
Gestão da Informação:Relatórios
Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução
Gestão de Contrato: Alteração Contratual
Gestão de Contrato: Análise e Conformidade
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual
Gestão de Contrato: Apostilamento Contratual
Gestão de Contrato: Apuração de Descumprimento Contratual
Gestão de Contrato: Execução de Garantia
Gestão de Contrato: Fiscalização
Gestão de Contrato: Liberação de Valores de Conta Vinculada
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento
Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual
Gestão de Contrato: Reajuste/Repactuação
Gestão de Contrato: Rescisões Contratuais
Gestão de Informação: Solicitação de Processo
Gestão de Parcerias: Acordo de Confidencialidade
Gestão de Parcerias: Contrato de Patrocínio
Gestão de Parcerias: Oportunidade de Negócios
Gestão de Parcerias: Protocolo de Intenções
Gestão de Parcerias: Termo de Colaboração
Gestão de Parcerias: Termo de Cooperação
Gestão de Parcerias: Termo de Parceria
Gestão de Pessoas: Análise de Integridade
Gestão de Processos: Gerenciamento de Desempenho
Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Gestão de Tecnologia da Informação
Gestão Documental: Arquivamento e Desarquivamento de Processos e Documentos
Gestão Documental: Comissão ou Cooperação Técnica de Gestão de Documentos de Arquivo
Gestão Documental: Gestão de Sistemas de Gerenciamento Eletrônico de Documentos
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle
Gestão e Controle: Executar Auditoria Interna
Gestão e Controle: Gestão de Políticas, Normas e Procedimentos
Gestão Estratégica: Gestão do PDZ
Gestão Estratégica: Gestão do Plano de Negócios
Gestão Estratégica: HVM
Gestão Institucional: Relatórios de Administração, Desempenho e Controle
Gestão Portuária
Gestão Portuária: Alfandegamento
Gestão Portuária: Arrendamento
Gestão Portuária: Fiscalização
Gestão Portuária: Normatização
Gestão Portuária: Operação Marítima
Gestão Portuária: Portus
Gestão Portuária: Tarifas
Gestão: Governança
Gestão: Plano de Negócios
Gestão:Gestão Ambiental e Territorial
Governança: Honorário Variável Mensal - HVM
Grupo de Trabalho
Habilitação no Programa de Estímulo à Cabotagem (BR do Mar)
Incentivos Fiscais: Aprovação de Projeto para fins de Habilitação no REIDI
Inexigibilidade de Licitação
Informatica: Cessão de Equipamentos
Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto
Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica
Jurídico: Assuntos Regulatórios
Jurídico: Contencioso Cível
Jurídico: Contencioso Trabalhista
Jurídico: Instrumentos Contratuais
LGPD: Adequação Bases SENATRAN
Licenciamento Ambiental: Portos, Aeroportos, Rodoviários, Ferroviários, Hidroviários e Outros
Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante
Licitação: Adesão a Ata de RP-Participante
Licitação: Comissão de Licitação
Licitação: Concorrência
Licitação: Concorrência-Registro de Preço
Licitação: Concurso
Licitação: Contratação Direta Estatal
Licitação: Convite
Licitação: Credenciamento
Licitação: Dispensa - Acima de R$ 8 mil
Licitação: Dispensa - Até R$ 8 mil
Licitação: Dispensa - Lei 13.303/2016
Licitação: Inexigibilidade
Licitação: Leilão
Licitação: Plano de Aquisições
Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preço
Licitação: Pregão Presencial
Licitação: Regime de Contratações da Estatal - RCE
Licitação: Regime Diferenciado de Contratação - RDC
Licitação: Tomada de Preços
Mandado de Citação
Material: Alienação de Material Permanente
Material: Baixa de Material de Consumo
Material: Gestão de Materiais
Material: Inventário de Material de Consumo
Material: Inventário de Material Permanente
Minuta de Termo de Arrolamento de Bens
Orçamento: Acompanhamento da Execução Mensal
Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal
Orçamento: Contingenciamento
Orçamento: Créditos Adicionais
Orçamento: Descentralização de Créditos
Orçamento: Manuais
Orçamento: Módulo de Monitoramento Temático do PPA
Orçamento: Programação Orçamentária
Organização e funcionamento
Órgãos Colegiados
Órgãos Colegiados: Reuniões
Ouvidoria: Agradecimento ao Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Crítica à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Demanda Recebida de Canais de Atendimento
Ouvidoria: Denúncia contra a atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Elogio à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Pedido de Informação (Ouvidoria)
Ouvidoria: Reclamação à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Pagamento de Restituição
Pagamento: Concessão
Pagamento: Tributos, Taxas e Impostos
Passe Livre
Patrimônio: Gestão de Bens Móveis e Imóveis
Patrimônio: Indicação de Responsável Patrimonial
Pessoal: Abono Permanência
Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional)
Pessoal: Adicional de Insalubridade
Pessoal: Adicional de Periculosidade
Pessoal: Adicional Noturno
Pessoal: Adicional por Atividade Penosa
Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário
Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço
Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva
Pessoal: Afastamento para Curso de Formação
Pessoal: Afastamento para Depor
Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo
Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE)
Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado
Pessoal: Afastamento Pós-graduação - com ônus
Pessoal: Afastamento Pós-graduação - ônus limitado
Pessoal: Afastamento Pós-graduação - sem ônus
Pessoal: Afastamento Servir em Organ Internacional
Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio
Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia
Pessoal: Aposentadoria - Reversão
Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso
Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor
Pessoal: Assistência à Saúde - Auxílio-Saúde
Pessoal: Assistência à Saúde - Plano de Saúde
Pessoal: Assistência à Saúde - Prontuário Médico
Pessoal: Atestado Médico
Pessoal: Ausência em razão de Casamento
Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral
Pessoal: Ausência para Doação de Sangue
Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar
Pessoal: Auxílio Acidente
Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição
Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche
Pessoal: Auxílio Doença
Pessoal: Auxílio Funeral
Pessoal: Auxílio Moradia
Pessoal: Auxílio Natalidade
Pessoal: Auxílio Reclusão
Pessoal: Auxílio-Transporte
Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual
Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional
Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório
Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço
Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro
Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação
Pessoal: Cadastro de Dependentes Imposto de Renda
Pessoal: Certidão de Tempo de Contribuição
Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão
Pessoal: CIPA
Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura
Pessoal: Concessão de Aposentadoria
Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais
Pessoal: Concurso Público - Organização
Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos
Pessoal: Contribuição Previdenciária - INSS
Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta
Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra
Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto
Pessoal: Curso no Exterior
Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição
Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição
Pessoal: Cursos de Pós-Graduação
Pessoal: Delegação de Competência
Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS
Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa
Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical
Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado
Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia
Pessoal: Desconto de Plano de Saúde
Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte
Pessoal: Designação de Membro / Participante para Órgão Colegiado
Pessoal: Designação de Substituto de Cargo
Pessoal: Dispensa de Substituição de Cargo
Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações
Pessoal: Emissão de Passaporte
Pessoal: Emissão de Procuração
Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS
Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário
Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral
Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil
Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior
Pessoal: Exclusão de Dependente
Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo
Pessoal: Exoneração de Cargo em Comissão
Pessoal: Falecimento de Servidor
Pessoal: Fechamento Contábil
Pessoal: Férias - Alteração
Pessoal: Férias - Interrupção
Pessoal: Férias - Solicitação
Pessoal: Ficha Financeira
Pessoal: Folha de Pagamento
Pessoal: Gratificação de Desempenho
Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro)
Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso
Pessoal: Horário de Expediente - Definição
Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão
Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente
Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso
Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente
Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante
Pessoal: Identificação Funcional
Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio)
Pessoal: Inspeção Periódica de Saúde
Pessoal: Licença Adotante
Pessoal: Licença Gestante
Pessoal: Licença para Atividade Política
Pessoal: Licença para Capacitação
Pessoal: Licença para Mandato Classista
Pessoal: Licença para Serviço Militar
Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde
Pessoal: Licença Paternidade
Pessoal: Licença por Acidente em Serviço
Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge
Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família
Pessoal: Licença por Doença Profissional
Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade
Pessoal: Licença Remunerada Eleitoral - Brigadista
Pessoal: Licença Tratar de Interesses Particulares
Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto
Pessoal: Movimentação de Servidor
Pessoal: Movimento Reivindicatório
Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo
Pessoal: Nomeação: Servidor para Cargo em Comissão
Pessoal: Normatização Interna
Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional
Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais
Pessoal: Pagamento de Férias
Pessoal: Pagamento de Provento
Pessoal: Pagamento de Remuneração
Pessoal: Pagamento de Substituição
Pessoal: Penalidade Advertência
Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria
Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo
Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão
Pessoal: Penalidade Disponibilidade
Pessoal: Penalidade Suspensão
Pessoal: Pensão por Morte de Servidor
Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho
Pessoal: Prêmios de Reconhecimento
Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho
Pessoal: Processo Seletivo
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo)
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico)
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão
Pessoal: Provimento - por Aproveitamento
Pessoal: Provimento - por Readaptação
Pessoal: Provimento - por Recondução
Pessoal: Provimento - por Reintegração
Pessoal: Provimento - por Reversão
Pessoal: Recesso Remunerado
Pessoal: Recolhimento de Fundo de Garantia (FGTS)
Pessoal: Recondução de Cargo
Pessoal: Reembolso de Outros Tipos de Despesas
Pessoal: Relação com Conselho Profissional
Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno
Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge
Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde
Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede
Pessoal: Requisição de Servidor Externo
Pessoal: Requisição de Servidor Interno
Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções
Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão
Pessoal: Salário-Família
Pessoal: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho
Pessoal: Subsidiar Ação Judicial
Pessoal: Teletrabalho
Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável
Peticionamento ao Ministério de Portos e Aeroportos
Peticionamento ao Ministério dos Transportes
Peticionamento ao Ministério dos Transportes: Autorização Ferroviária
Peticionamento ao Ministério dos Transportes: Chatbot Mauá
Peticionamento ao Ministério dos Transportes: Selo Integridade
Peticionamento: Acompanhamento dos Ensaios de Segurança
Peticionamento: Administração do Porto de Maceió - APMC
Peticionamento: Atualização de Resoluções e Portarias
Peticionamento: CAT - Admissão Temporária
Peticionamento: CAT - Atualização de CAT
Peticionamento: CAT - Coleção
Peticionamento: CAT - Dispensa de CAT
Peticionamento: CAT - Doação
Peticionamento: CAT - Encarroçamento
Peticionamento: CAT - Fabricação
Peticionamento: CAT - Fabricação Artesanal
Peticionamento: CAT - Implemento Rodoviário (carroceria)
Peticionamento: CAT - Importação Independente
Peticionamento: CAT - Importação Oficial
Peticionamento: CAT - Incorporação
Peticionamento: CAT - Leilão
Peticionamento: CAT - Missões Diplomáticas (MRE)
Peticionamento: CAT - Outros
Peticionamento: CAT - Retificação de CAT
Peticionamento: CAT - Transformação
Peticionamento: CAT - Tratores de Rodas e Guindastes
Peticionamento: CAT - Usucapião
Peticionamento: CDC
Peticionamento: CDP
Peticionamento: CODEBA
Peticionamento: CODERN
Peticionamento: Denúncia
Peticionamento: EPL
Peticionamento: Homologação de Equipamentos ou Películas
Peticionamento: Infra S.A.
Peticionamento: ITL
Peticionamento: PORTOSRIO (CDRJ)
Peticionamento: PORTOSRIO (CDRJ) - Emissão de Permissão
Peticionamento: PORTOSRIO (CDRJ) - Operação Portuária
Peticionamento: PORTOSRIO (CDRJ) - Porto de Itaguaí
Peticionamento: PORTOSRIO (CDRJ) - Trabalhista
Peticionamento: Programa de Rotulagem Veicular de Segurança
Peticionamento: Recall
Peticionamento: Regulamentação
Peticionamento: Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - Rateio da Conta Especial
Peticionamento: SENATRAN
Peticionamento: Sinalização de Trânsito
Peticionamento: VALEC
Planejamento de Transportes
Planejamento de Transportes: Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Gestão de Risco
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Inteligéncia Estratégica
Planejamento Portuário: Plano Mestre
Planejamento Setorial: Elaboração ou Atualização.
Planejamento Setorial: Outros
Planejamento Setorial: Sustentabilidade e ESG - Meio ambiente Social e Governança
Políticas de Transportes
Procedimentos Disciplinares: Investigação Preliminar - IP
Procedimentos Disciplinares: Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Procedimentos Disciplinares: Sindicância Sumária Acusatória - SSA
Processo Administrativo Sancionador-PAS
Processo Administrativo: Dano ao Erário
Processo Administrativo: Desapropriação
Processo Arbitral
Processo Recebido Externamente (a classificar)
Protocolo: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos
Requerimento de PASSE LIVRE
Segurança Institucional: Automação e Controle Predial
Segurança Institucional: Controle Acesso/Garagem
Segurança Institucional: Controle Acesso/Portaria
Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio
Segurança Institucional: Projetos contra Incêndio
Segurança Institucional: Serviços de Vigilância
SEI Federação
Selo Infra + Integridade
Senatran: Acesso ao pré-cadastrado de veículo
Senatran: Acesso ao SISCSV
Senatran: Acesso on-line aos sistemas
Senatran: Acesso recall;
Senatran: Acompanhamento dos Ensaios de Segurança
Senatran: Admissão Temporária de Veículo
Senatran: Alteração e complementação na BIN
Senatran: Análise de Normas do Contran
Senatran: Assuntos Internacionais
Senatran: Atualização de Cadastro ITL
Senatran: Atualização de Regulamentos e Portarias
Senatran: Averiguação Preliminar
Senatran: Câmara Temática
Senatran: Cancelamento de Certificado de Capitação Técnica ? CCT
Senatran: Cancelamento de CSV
Senatran: Cancelamento de Marca Modelo Versão
Senatran: Certificado de Originalidade de Veículo de Coleção
Senatran: Certificado Digital
Senatran: Comitê de Assuntos Financeiros na área de Trânsito-CONFITRAN
Senatran: Comitê Gestor Renainf-CGRENAIF
Senatran: Condutores : Acesso ao Renach
Senatran: Condutores : Alterações Cadastrais na CNH
Senatran: Condutores: Cancelamento de Cadastro de Empresa
Senatran: Condutores: Certificado de Passagem na Alfandega
Senatran: Condutores: Controle de séries numéricas CNH e PID
Senatran: Condutores: Convalidação de CNH de Estrangeiro
Senatran: Condutores: Credenciamento de Laboratório para Exame Toxicológico
Senatran: Condutores: Dados Estatísticos
Senatran: Condutores: Denúncias
Senatran: Condutores: Desbloqueio CNH
Senatran: Condutores: Emissão ou Renovação de CNH
Senatran: Condutores: Emissão ou Renovação de PID
Senatran: Condutores: Exclusão de CNH
Senatran: Condutores: Homologação e Renovação de Cadastro de Empresa
Senatran: Condutores: Inclusão e Exclusão de PGU
Senatran: Condutores: Prontuário CNH
Senatran: Condutores: Suspensão ou Bloqueio de CNH
Senatran: Correção de CAT
Senatran: Correção de Certificado de Capitação Técnica - CCT
Senatran: Credencia - E-FROTAS FROTISTAS
Senatran: Credencia - FREE-FLOW
Senatran: Credencia - PRÉ-CADASTRO
Senatran: Credencia - RADAR AUTUA
Senatran: Credencia - RENAVE
Senatran: Credencia - RENAVE ITE
Senatran: Credencia - SISCOL - Certificado de Veículo de Coleção
Senatran: Credencia - SNE
Senatran: Credencia - SNT - CONNECT
Senatran: Credencia - VIO DECODER
Senatran: Credencia RENAVE - Venda Direta
Senatran: Credencia RNPC - Cadastro Positivo
Senatran: Credencia: Consulta Online
Senatran: Credencia: EMPLACA - Estampador de PIV
Senatran: Credencia: EMPLACA - Fabricante de PIV
Senatran: Credencia: Recall fornecedor de veículos
Senatran: Credenciamento de ECV
Senatran: CTB
Senatran: Decisão Judicial
Senatran: Denúncia de CAT
Senatran: Denúncia de ECV
Senatran: Denúncia de ITL
Senatran: Diligências e Fiscalização
Senatran: DPVAT
Senatran: Educação no Trânsito - Eventos Educativos e Cursos
Senatran: Educação no Trânsito: Cursos
Senatran: Educação no Trânsito: Homologação de Empresa
Senatran: Educação no Trânsito: Prêmios
Senatran: Educação no Trânsito: Projetos
Senatran: Emissão de CSV
Senatran: Equipamento de Segurança de Trânsito
Senatran: Equipamento Veicular
Senatran: Fabricação de Peças de Veículo
Senatran: Fabricação de Veículos Artesanais
Senatran: Fórum Consultivo
Senatran: FUNSET
Senatran: Homologação Judicial
Senatran: Inclusão e Exclusão de Inspetor
Senatran: Informação de Veículo
Senatran: Informações, Sugestões, Comunicados, Dúvidas
Senatran: Infrações: Acesso ao RENAINF
Senatran: Infrações: Baixa de Multas
Senatran: Infrações: Baixa de Pontuação
Senatran: Infrações: Consulta de Infração
Senatran: Infrações: Recursos de Multa
Senatran: Infrações: Transferência de Pontuação
Senatran: Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT
Senatran: Mandado de Segurança
Senatran: Mercosul
Senatran: Normatização e Regulamentação
Senatran: Painel - Inteligência Veicular
Senatran: Painel Toxicológico - Atualização Mensal
Senatran: Painel Toxicológico - Atualização Semanal
Senatran: Placa de Identificação Veicular Padrão MERCOSUL
Senatran: Pré-Cadastro de Veículos/Reboque
Senatran: Projeto de LEI
Senatran: Requisição do Ministério Público
Senatran: Talonário Eletrônico - Pagamento de Multa no Cartão de Crédito
Senatran: Transferência de Veículo
Senatran: Veículos - Dados Estatísticos
Senatran: Veículos - Gravame
Senatran: Veículos - Identificador Mundial do Fabricante (W M I)
Senatran: Veículos - Laudo de Vistoria
Senatran: Veículos - Liberação de Bloqueio na BIN
Senatran: Veículos - Numeração de Lacres Veiculares
Senatran: Veículos - RECALL
Senatran: Veículos - Restrições na BIN/ Indisponibilidade de Bens
Senatran: Vistoria de Veículos
Serviços Gerais
Serviços Gerais: Uso de sala / auditório
Sigiloso - Lei 12.527/2011, art. 22
Sindicância Investigativa-SINVE
Transporte Ferroviário: Enquadramento de projeto para emissão de debêntures de infraestrutura
Transporte Ferroviário: Enquadramento de projeto para emissão de debêntures incentivadas
Transporte Rodoviário: Enquadramento de projeto para emissão de debêntures de infraestrutura
Transporte Rodoviário: Enquadramento de projeto para emissão de debêntures incentivadas
Transporte Rodoviário: Reincorporação de Trechos
Transportes Aéreos
Transportes Aéreos: Aprovação de Projeto para fins de Emissão de Debêntures Incentivadas
Transportes Aéreos: Aprovação de Projeto para fins de Habilitação no REIDI
Transportes Aéreos: Procedimentos para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura
Transportes Aéreos:Aprovação de Projeto para fins de Enquadramento ao REIDI
Transportes Aquaviários
Transportes Aquaviários: Aprovação de Projeto para fins de Emissão de Debêntures Incentivadas
Transportes Aquaviários:Aprovação de Projeto para fins de Enquadramento ao REIDI
Transportes Aquaviários:Declaração de Utilidade Pública
Transportes Aquaviários:Gestão Territorial
Transportes Ferroviários
Transportes Ferroviários :Declaração de Utilidade Pública
Transportes Ferroviários :Gestão Territorial
Transportes Ferroviários: Aprovação de Projeto para fins de Emissão de Debêntures Incentivadas
Transportes Ferroviários: Aprovação de Projeto para fins de Habilitação no REIDI
Transportes Ferroviários:Aprovação de Projeto para fins de Enquadramento ao REIDI
Transportes Hidroviários
Transportes Hidroviários: Aprovação de Projeto para fins de Emissão de Debêntures Incentivadas
Transportes Hidroviários: Procedimentos para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura
Transportes Hidroviários:Aprovação de Projeto para fins de Enquadramento ao REIDI
Transportes Portuários
Transportes Portuários: Aprovação de Enquadramento de Projeto para fins de Habilitação no REIDI
Transportes Portuários: Aprovação de Projeto para fins de Emissão de Debêntures Incentivadas
Transportes Portuários: Procedimentos para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura
Transportes Portuários:Aprovação de Projeto para fins de Enquadramento ao REIDI
Transportes Rodoviários
Transportes Rodoviários: Aprovação de Projeto para fins de Emissão de Debêntures Incentivadas
Transportes Rodoviários: Aprovação de Projeto para fins de Habilitação no REIDI
Transportes Rodoviários: Processo Arbitral
Transportes Rodoviários: Processo de Certificação de Ponto de Parada e Descanso - PPD
Transportes Rodoviários:Aprovação de Projeto para fins de Enquadramento ao REIDI
Transportes Rodoviários:Declaração de utilidade pública
Transportes Rodoviários:Gestão Territorial
Transportes Rodoviários:Programa Federal de Faixas de Domínio-PROFAIXA
Viagem: Ao Exterior, com Ônus para a Instituição
Viagem: Ao Exterior, sem Ônus para a Instituição
Viagem: No País (Diárias, Passagens e Relatório)
Tipo do Documento:
A.I. - Contrato de Arrendamento - PORTOSRIO
Abaixo-Assinado
Abono de Falta - PORTOSRIO
Abono Provisório
Acompanhamento e Renegociação do CTI - PORTOSRIO
Acórdão
Acordo
Acordo Coletivo de Trabalho - ACT - PORTOSRIO
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Registro de Jornada - ARJ - INFRASA
Aferição de Critérios (CCE e FCE) - MPOR
Agenda
Alegações
ALF-MPOR
ALF-SPOA-I
ALF-SPOA-II
Alteração Plano de Trabalho - Programa de Gestão
Alvará
Anais
Análise
Análise de Riscos
Análise do Procedimento Disciplinar
Anexo
Anexo I - Aditivo Contratual - PORTOSRIO
Anexo I - Programa de Compliance
Anexo I do 1º Termo Aditivo
Anexo II - Tempos à Disposição da Companhia (TDC)
Anexo Pedido de Aquisição
Anotação
Anteprojeto
Apartado
Apartado Sigiloso
Apêndice
APF-MPOR
APF-SPOA
Apólice
Após Acreditação do INMETRO
Apostila
Apostila de Pessoal
Apostilamento
Apostilamento - CDC
Apreciação de Estudo Preliminar
Apresentação
Aprovo
ARF - SPOA
ARF-MPOR
Ata
Ata de Deliberação
Ata de Encerramento
Ata de Instalação e Início dos Trabalhos
Ata de Registro de Preços
Ata de Reunião
Ata de Reunião de Abertura de Projetos - PORTOSRIO
Atestado
Atestado de Capacidade Técnica
Ateste
Ateste de Conformidade
Ateste de Nota Fiscal
Ateste de Nota Fiscal - PORTOSRIO
Atesto de Conformidade
Ato
Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Atualização de Endereço
Áudio
Aut. de Pgto. de Condenação ou Par. - PORTOSRIO
Aut. para Pgto. de Honorários Peri. - PORTOSRIO
Auto
Auto - InfraSA
Auto de Infração
Auto de Infração dos Portos - PORTOSRIO
Autodeclaração para Retorno de Trabalho
Autógrafo
Autoriz. Posterior de Serviços Extraordinários
Autoriz. Prévia de Serviços Extraordinários
Autorização
Autorização CADIN - PGFN - Habilitação de Usuários
Autorização da Contratação
Autorização de Acesso -SIAFI - MPOR
Autorização de Dispensa de Recurso - PORTOSRIO
Autorização de Emissão 2via
Autorização de Empenho
Autorização de Extraordinário
Autorização de Pagamento
Autorização de Pagamento - ADP - CDC
Autorização de Pgto. de Recurso - PORTOSRIO
Autorização de Registro de Ponto
Autorização de Retificação de CAT
Autorização de Telefonia
Autorização de Uso Externo de Veículos - CDC
Autorização de Viagem
Autorização de Viagens à Serviço - VGS - CDC
Autorização DIRPRE - CDC
Autorização para Contratação Direta - ACD - CDC
Autorização para Contratação Direta - CDC
Autorização para Emissão de Passagens Aéreas - CDC
Autorização para Exercício de Atividade Privada
Autorização para Utilização de Contêiner - CDC
Autorização para Viagem - APV - PORTOSRIO
Autorização SIAFI - Usuários e Cadastradores
Auxílio Creche / Educação Infantil - PORTOSRIO
Auxílio Natalidade
Auxílio Transporte
Avaliação Contrato de Experiência - PORTOSRIO
Avaliação de Desempenho - BNDES
Avaliação de Desempenho - Dec. Concordância RDI
Avaliação de Desempenho - Formulário de Recurso
Avaliação de Desempenho - Metas de Desempenho Indi
Avaliação de Desempenho Ficha Autoavaliação
Avaliação de Desempenho Ficha Chefia
Avaliação de Desempenho Ficha Equipe
Avaliação de Eficácia de Treinamento - PORTOSRIO
Avaliação de Matriz de Risco - CDP
Avaliação Imediata da Ação de Capacitação
Aviso
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Consulta Pública
Aviso de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
Aviso de Revogação
Avulso
Balancete
Balanço
Bilhete
Boletim
Boletim de Pessoal
Boletim Especial
Boleto
Briefing de Criação - site
Cadastro Funcional de Servidor/Empregado - MPOR
Calendário
Carta
Carta - Aplicação de Penalidade - CDC
Carta de Promessa de Doação
Cartão
Cartaz
Carteira
Carteira de Autoridade
Cartilha
CD/DVD
CDC_ Relatório de Inspeção Portuária -RIP
Cédula
Certidão
Certidão Ciência e Designação Agente de Instrução
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Tempo de Contribuição
Certificado
Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito
Certificado de Curso - CDP
Certificado de PPD
Certificado de Qualificação de Operador Portuário
CheckList
Checklist - (01)
Checklist - Rescisão Contrato Amigável - INFRASA
Checklist 02
Checklist - Alteração Contratual - INFRASA
Checklist - Biometria - Equipamentos e Software
Checklist - Contratação Direta
Checklist - Credenciamento Biometria
Checklist - Credenciamento FPIV
Checklist - Credenciamento Gráfica de PID/CNH
Checklist - Declaração
Checklist - Estudo Técnico Preliminar
Checklist - Fiscalização Administrava Mensal
Checklist - Fiscalização Mensal de Contratos-VALEC
Checklist - Formalização Apostilamento - INFRASA
Checklist - Formalização de Contrato - INFRASA
Checklist - Formalização de Termo Aditivo-INFRASA
Checklist - Pedido de Repactuação
Checklist - Placa Amarela
Checklist - Prorrogação Contratual - INFRASA
Checklist - Readequação de Cronograma - INFRASA
Checklist - Reajuste Contratual - INFRASA
Checklist - Repactuação Contratual - INFRASA
Checklist - Repactuação Contratual -INFRASA
Checklist 990 CAT
Checklist 990 Dispensa CAT
Checklist após Julgamento
Checklist Artesanal
Checklist Clube de Coleção
Checklist Coleção
Checklist Cumprimento Decisão do Julgamento PAR
Checklist de Adesão
Checklist de Afastamento do País
Checklist de Dispensa
Checklist de Documentos Necessários
Checklist do Processo Licitatório
Checklist Doação Incorporação
Checklist I - DFD e ETPC - INFRASA
Checklist I - Planejamento Aquisição/Contratação
Checklist II - TR/PB - INFRASA
Checklist III - TIC - INFRASA
Checklist III Conformidade Aprovação DIREX/ CONSAD
Checklist III Conformidade Aprovação DIREX/CONSAD
Checklist Implementos Rodoviários
Checklist ITL
Checklist IV - Fase Interna - INFRASA
Checklist IV - Conformidade de Documento para TIC
Checklist Leilão
Checklist Máquina Agrícola
Checklist MRE
Checklist para Credenciamento de Estampadora
Checklist para Credenciamento de Fabricantes
Checklist Película Retrorrefletiva
Checklist Usucapião
Checklist V - Fase Externa -INFRASA
Checklist XI - Fases Interna e Externa - Pregão
Checklist XI - Fases Interna e Externa - Pregão
Checklist XII - Fases Interna e Externa Lei 13.30
Cheque
Circular Normativa - PORTOSRIO
Citação
CNH
CNPJ
Código
Comitê Consultivo de Mudanças
Comp. de Trabalho Individual - CTI - PORTOSRIO
Comprovante
Comunicado
Concessão de Licença Prêmio
Conformidade Diária
Conformidade do Processo de Pagamento
Conformidade Processual de Contratação de TIC
Conhecimento de Embarque
Consolidado de Frequência
Consulta
Conta
Conteúdo de Mídia
Contracheque
Contraproposta
Contrarrazões
Contrato
Contrato de Adesão
Contrato de Concessão
Controle
Convenção
Convênio
Convênio de Delegação
Convênio de Descentralização
Convite
Convocação
Convocação CT
Correspondência
Cota
Cotação
Cotação Eletrônica
CPF/CIC
Crachá
Credencial
Cronograma
Croqui
Currículo
Curriculum Vitae SECONDEE
Dacon
Dados Cadastrais
Debênture
Decisão
Decisão Administrativa
Decisão Correcional - CDC
Decisão DIREXE - CDC
Decisão Originária - InfraSA
Decisão Recursal - InfraSA
dECLA
Declaração
Declaração - Ciência Sobre Situação de Nepotismo
Declaração da Chefia Imediata - SECONDEE
Declaração de Adequação
Declaração de Compatibilidade
Declaração de Conflito de Interesses
Declaração de Desimpedimento - PORTOSRIO
Declaração de Disponibilidade Orçamentária
Declaração de Prestação de Serviços
Declaração de Renúncia - PORTOSRIO
Declaração de Serviço de Natureza Essencial
Declaração de Tempo de Contribuição - SV
Declaração sobre Vínculo Familiar-NEOPOTISMO-MPOR
Declaração Vínculo Familiar - Nepotismo/MGI - MPOR
Decreto
Defesa
Defesa - PORTOSRIO
Defesa Ex Officio
Degravacão
Deliberação
Deliberação CONSAD - CDC
Demanda de Pessoal Externo (Teste)
Demonstração
Demonstrativo
Demonstrativo de Pagamento de Aposentado
Demonstrativo de Pagamento de Pensionista
Denúncia
Depoimento
Descentralização
Designação/Dispensa de Função (FCE) 1 a 17 - MPOR
Desligamento e Devolução Crachá de Estagiário
Despacho
Despacho (AGU)
Despacho de Distribuição
Despacho de Pagamento
Despacho Decisório
Despacho do Ministro
Despacho do(a) Secretário(a)
Despacho para a DIREXE - PORTOSRIO
Despacho para autorização de AIR
Despacho para dispensa de AIR
Devolução de Servidor da STARTUP
Devolução e Avaliação de Estagiário
Diagnóstico
Diário
Dicionário
Diligência
Diploma
Diretriz
Dispensa de Licitação
Dispensa Eletrônica
Dissertação
Documentação
Documento
Documento de Formalização da Demanda
Documento de Formalização da Demanda -DFD-INFRASA
Documento de Formalização de Evento
Documento de Liberação de Crédito - DLC - InfraSA
Documento de Oficialização da Demanda - DOD
Documento de Solicitação de Empenho - DSE- INFRASA
Documento de Visão
DOCUMENTO OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - PORTOSRIO
Documento SIAFI
DOD - Capacitação - INFRASA
Dossiê
Edital
Edital - CDC
Edital - Credenciamento - INFRASA
Edital - Pregão Eletrônico - INFRASA
Edital - Pregão Eletrônico SRP - INFRASA
Edital de Chamamento
Edital de Chamamento Público de Estudos
Edital de Convocação - CONATT
Edital de Convocação - PORTOSRIO
Edital de Intimação
Edital de Notificação
Edital de Reativação de Pagamento
Edital de Seleção de Estudos
Edital de Suspensão de Pagamento
Edital Pregão Eletrônico com MOE - INFRASA
Edital Pregão Eletrônico TIC - INFRASA
E-mail
Embargos
Embargos de Declaração
Emenda
Emissão BF Avulso - Parc. do Contrato - PORTOSRIO
Encaminhamento
Envelope
Errata
Escala
Esclarecimento
Escritura
Escrituração
Espelho de Lançamento
Espelho de Lançamento - Extra SIAPE
Espelho de Lançamento - GUIA
Espelho de Lançamento - NP
Espelho de Lançamento - Ressarcimento
Espelho Lançamento
Estatuto
Estatuto Social - INFRASA
Estatuto Social - PORTOSRIO
Estratégia
Estudo
Estudo Técnico Preliminar da Contratação
Estudo Técnico Preliminar de TIC - INFRASA
ETPC demais aquisições ou serviços - INFRASA
Exame
Exoneração de Cargo Efetivo
Exposição de Motivos
Exposição de Motivos Interministerial
Exposição de Motivos Interministerial - MPOR
Extrato
Extrato - INFRASA
Fatura
Fax
Ficha
Ficha Funcional do Servidor
Fluxograma
Folha
Folha de Ponto
Folha de Ponto - INFRASA
Folheto/Folder
Formulário
Formulário - Acomp. Período de Experiência - CDP
Formulário - Adesão ao Teletrabalho - INFRASA
Formulário - Avaliação de Relevância - InfraSA
Formulário - Credenciamento Pessoa Física - CADIN
Formulário - Dados de Ingresso no Órgão de Origem
Formulário - Desig. Subst Sup. e Outros - INFRASA
Formulário - Desig. Subst. Ouv. e Outros - INFRASA
Formulário - Desligamento Teletrabalho - INFRASA
Formulário - Exoneração (Outros Cargos) - INFRASA
Formulário - Exoneração a Pedido - INFRASA
Formulário - Inclusão de viagem - SCDP - InfraSA
Formulário - Interessados em Participar do PDG
Formulário - Licença Afastamento do Cônjuge
Formulário - Licença de Interesse Particular
Formulário - Licença para Atividade Política
Formulário - Matéria para Conhecimento do CONSAD
Formulário - Matéria para Deliberação do CONSAD
Formulário - Medição de Indicadores - CDP
Formulário - Nomeação Assessor e Outros - INFRASA
Formulário - Nomeação Assist. Téc. e Sec.- INFRASA
Formulário - Nomeação Ger. e Ass. Téc. - INFRASA
Formulário - Nomeação Superint. e Outros - INFRASA
Formulário - OC - CDP
Formulário - Parentalidade - INFRASA
Formulário - Pauta CONSAD - INFRASA
Formulário - Pre. de cont. viagem - PCV - InfraSA
Formulário - Recrutamento Interno - PORTOSRIO
Formulário - Recurso - PORTOSRIO
Formulário - Resp à Deliberação CONSAD - PORTOSRIO
Formulário - Serviços/Compras - Supri. de Fundos
Formulário - Sol. Baixa Patrimonial - PORTOSRIO
Formulário - Solic. de Capacitação - Diretor Pres.
Formulário - Solic. de Capacitação - Profissional
Formulário - Solic. de reembolso Teste de Covid-19
Formulário - Solicitação de Capacitação - INFRASA
Formulário - Solicitação de Cessão - INFRASA
Formulário - Submissão de Iniciativas - INFRASA
Formulário Ajuda de Custo - EXONERAÇÃO
Formulário Ajuda de Custo - NOMEAÇÃO
Formulário Alt. de Pass. Aérea - FAPA - PORTOSRIO
Formulário Autodeclaração ÉTNICO-RACIAL-PORTOSRIO
Formulário Avaliação - Decreto nº 84.669/80
Formulário Cadastro SIASG
Formulário CONFIS - PORTOSRIO
Formulário Credenciamento Pessoa Física CADIN-PGFN
Formulário Dados para Cessão de Uso Chatbot Mauá
Formulário de Abertura de Ação Orçamentária - MPOR
Formulário de Ajuda de Custo
Formulário de Alteração de Exercício - FT
Formulário de Alteração do PCA
Formulário de Auto-avaliação
Formulário de Avaliação de Desempenho Individual
Formulário de Avaliação de Resultados de AIE/EIE
Formulário de Banco de Horas - Padrão CDP
Formulário de Cadastro de Servidor - MPOR
Formulário de Cadastro no SICONV
Formulário de Demanda de Pessoal Externo
Formulário de Desligamento de Prestador
Formulário de Desligamento de Prestador de Serviço
Formulário de Despesas e Diárias - FDD - PORTOSRIO
Formulário de Férias - 8.112/90
Formulário de Férias - CLT
Formulário de Inscrição - Programa de Gestão
Formulário de Manifestação para Participar do PGD
Formulário de Ocorrências
Formulário de Operador SIAPE
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pactuação de Resultados de AIE/EIE
Formulário de Requisição de Horas Extras
Formulário de Requisição de Servidor - MPOR
Formulário de Requisição de Viagem - CDP
Formulário de Requisição de Viagens
Formulário de Solicitação
Formulário de Solicitação de Cessão de Servidor
Formulário de Solicitação de Chaves e/ou Chaveiro
Formulário de Solicitação de Empenho
Formulário de Solicitação de Movimentação FT
Formulário Designação/Dispensa Função (FCE) - MPOR
Formulário do Plano Anual de Viagens - PAV
Formulário Inscrição-Programa de Gestão PDG- MPOR
Formulário para Cadastro de Usuário - SIAFI
Formulário para Cadastro de Usuário - SIAFI - MPOR
Formulário para indicação de Cadastrador - SIAFI
Formulário para lançamento no ePAD
Formulário Solicit. de Alter. - Plano de Trabalho
Formulário Solicitação de Cartão de Visita - MPOR
Formulário Solicitação de Produção Gráfica - MPOR
Formulário-Exoneração (Superintendente e Outros)
Fotos
GECC - Perfil do Curso
Grade Curricular
Guia
Guia de Controle de Documentos
Guia de Movimentação
Guia de Movimentação de Bens Patrimoniais - CDP
Guia de Recolhimento - GDR - CDC
Habilitação
Histórico
Histórico de Gestão do Contrato
Identidade Funcional
Imagem
Impugnação
Impugnação - PORTOSRIO
Incentivo à Formação - PORTOSRIO
Incentivo Edu.- Ensino Fund. e Médio - PORTOSRIO
Incentivo Nível Superior ou Pós Grad. - PORTOSRIO
Indicação
Indicação de Integrante Técnico
Indicação de Preposto de Empresa Contratada - CDC
Índice
Inexigibilidade de Licitação
Info. Contábeis e Fiscais para Pagamento - CDC
Informação
Informação SCI
Informe
Instituição da Equipe de Planej. da Contratação
Instrução
Instrução de Serviço - CODERN
Instrução de Trabalho - PORTOSRIO
Instrução Normativa
Instrumento de Medição de Resultado (IMR)
Instrumento de Medição de Resultados - IMR
Instrumento Normativo - PORTOSRIO
Integração de Municípios ao SNT
Intenção
Intimação
Inventário
Investigação Preliminar Sumária
Julgamento
Justificativa - Divulgação Valor Global - CODEBA
Justificativa de Abono de Frequência
Laudo
Laudo de Avaliação
Lei
Licença
Licença Remunerada
Licença Remunerada - LR - PORTOSRIO
Lista de Presença
Lista de Servidores Interessado -PDG
Lista de Servidores Interessado -PDG -MPOR
Lista de Servidores Interessados - PDG
Lista de Verificação - Dispensa
Lista de Verificação - Inexigibilidade
Lista/Listagem
Listagem de Eliminação de Documentos - LED
Livro
Mandado
Manifestação
Manifestação de Concordância
Manifestação do Responsável pelo Setor
Manifesto
Manual
Mapa
Mapa Comparativo de Preços
Mapa de Enquadramento Funcional
Mapa de Gerenciamento de Riscos
Mapa de Tempo de Serviço para Aposentadoria
Matéria
Material
Matriz de Responsabilização
Medição
Medida Provisória
Memorando
Memorando de Entendimento
Memória
Memorial
Memorial Cálculo
Memorial Descritivo
Mensagem
Minuta
Minuta - Exposição de Motivos Interministerial
Minuta - Projeto de Lei
Minuta CT
Minuta de Autorização da Contratação
Minuta de carta - PortosRio
Minuta de Contrato - INFRASA
Minuta de Decreto de Desestatização
Minuta de Deliberação
Minuta de Edital
Minuta de Extrato
Minuta de Formulário de Requisição de Servidor -MT
Minuta de Instrução Normativa
Minuta de Medida Provisória
Minuta de Ofício
Minuta de Ofício Circular
Minuta de Portaria
Minuta de Portaria de Pessoal
Minuta de Pronunciamento Ministerial
Minuta de Pronunciamento Ministerial - MPOR
Minuta de Resolução
Minuta de Termo Aditivo
Minuta de Termo Aditivo - Alteração - PortosRio
Minuta de Termo Aditivo - INFRASA
Minuta de Termo Aditivo - Prorrogação - PortosRio
Minuta de Termo de Apostilamento - INFRASA
Minuta de Termo de Arrolamento de Bens
Minuta de Termo de Convênio
Minuta de Termo de Denúncia
Minuta de Termo de Rescisão
Minuta Formulário de Requisição de Servidor-MPOR
Minuta Formulário Solicitação Cessão de Servidor
Minuta Ordem de Serviço DIRPRE - CDP
Minuta Resolução CGDI
Minuta Resolução DIRPRE - CDP
Minuta Resolução Homologatória - CDP
Minuta Solução DIRPRE - CDP
Minuto de Portaria - MPOR
Minuto de Termo Aditivo - INFRASA
Moção
Modelo
Movimentação
Nada Consta
Nomeação/Exoneração de Cargo (CCE) 1 a 18 - MPOR
Norma
Nota
Nota (AGU)
Nota de Aditamento
Nota de Auditoria (SA) - CDC
Nota de Conformidade
Nota de Empenho
Nota Informativa
Nota Informativa 90
Nota Informativa Conjunta
Nota Técnica
Nota Técnica - CDC
Nota Técnica Conjunta
Nota Técnica Conjunta - Comissão
Nota Técnica Contratos - CDC
Nota Técnica CT
Nota Técnica para Afastamento do País
Notificação
Notificação e Fisc. - Op. Portuárias - PORTOSRIO
Notificação Extrajudicial - CDC
Notificação Prévia
Ofício
Ofício Conjunto
Ofício-Circular
Orçamento
Ordem
Ordem de Fornecimento - PORTOSRIO
Ordem de Missão da G. Portuária - OMGP - PORTOSRIO
Ordem de Serviço - IN 05/2017
Ordem de Serviço - InfraSA
Ordem de Serviço de TIC - CDP
Ordem de Serviço DIRGEP - CDP
Ordem de Serviço DIRPRE - CDP
Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
Ordem de Serviço para Eventos
Ordem de Serviço para Execução de Curso
Organograma
Orientação
Outra
Página
Panfleto
Parceria de Pesquisa - MPOR
Parecer
Parecer (AGU)
Parecer (CP)
Parecer CONTRAN
Parecer de Análise Curricular
Parecer de Habilitação
Parecer de Mérito
Parecer de Mérito Interministerial - MPOR
Parecer Jurídico - CDC
Parecer para Início de AIR
Parecer Referencial - INFRASA
Passaporte
Pauta
PB - Obras e Serv. Engenharia - INFRASA
PDAE - Capacitação - Avaliação de Longo Prazo
PDAE - Capacitação - Avaliação Imediata
PDAE - Capacitação - Requerimento Conjunto
PDAE - Capacitação - Requerimento Individual
PDAE - Capacitação - Termo de Compromisso
PDAE - LC - Declaração de Intenção de Matrícula
PDAE - Licença Capacitação - Termo de Compromisso
PDAE - Relatório de Necessidades de Capacitação
PDAE - Requerimento de Licença para Capacitação
PDAE - Requerimento para Afastamento ao Exterior
PDAE - Requerimento para Afastamento no País
PDAE/GECC - Declaração de Atividades
PDAE/GECC - Material Didático
PDAE/GECC - Programa do Curso
PDAE/GECC - Termo de Compromisso
PDAE-Capacitação-Anexo I - DECLARAÇÃO CONFORMIDADE
PDAE-Capacitação-Anexo II-Lista de Verificação
PDAE-Capacitação-Termo Compromisso-Longa Duração
Pedido
Pedido de Aquisição
Pedido de Autorização
Pedido de Autorização da Contratação
Pedido de Compra / Serviço - PORTOSRIO
Pedido de Desligamento em comum Acordo - PORTOSRIO
Pedido de Reexame
Pedido de Reversão de Valores Creditados
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Petição
Petição - PORTOSRIO
Placa Amarela II
Planilha
Planilha de Estimativa de Preços - PORTOSRIO
Planilhas
Plano
Plano - Aplicação de Recursos - PORTOSRIO
Plano - Atividades do Período de Experiência - CDP
Plano - Desen. de Melhoria - PDM - PORTOSRIO
Plano - Férias CLT - PORTOSRIO
Plano de Trabalho Procedimento Disciplinar
Plano de Ação
Plano de Backup
Plano de Fiscalização
Plano de Implementação de Controles - VALEC
Plano de Inserção
Plano de Investimentos Anual
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - Programa de Gestão
Plano de Trabalho _ Programa de Gestão - MPOR
Plano de Trabalho de Metas Individuais - PTInd
Plano de Trabalho Procedimento Disciplinar
Planta
Planta de Localização
Plataforma Tecnológica - EAD
Portaria
Portaria - PORTOSRIO
PORTARIA - SENATRAN
Portaria CONAERO
Portaria CONATT
Portaria Conjunta
Portaria CONTRAN
Portaria CORREG - PORTOSRIO
Portaria de Pessoal
Portaria GM- MPOR
Portaria Interministerial
Portaria Normativa - InfraSA
Portaria RFB 73
Portaria-CONSAD - PORTOSRIO
Postulante CCE FCE - Aferição de Critérios - MPOR
Precatório
Prestação de Contas
Prestação de Contas - MPOR
Prestação de Contas de Suprimento de Fundos - CDP
Prestação de Contas de Viagem - PCV - PORTOSRIO
Prestação de Contas Suprimentos de Fundos
Processo
Procuração
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Programa
Programação de Férias - Padrão CDP
Programação de Viagem
Projeto
Projeto Básico
Projeto Pedagógico - EAD
Prontuário
Pronunciamento
Pronunciamento Ministerial
Pronunciamento Ministerial - MPOR
Proposição - InfraSA
Proposta
Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
Prospecto
Protocolo
Protocolo de Compromisso
Protocolo de Intenções
Prova
Publicação
Quadro
Qualificação Funcional
Questionário
RAC - Serviços com Mão de Obra Dedicada - VALEC
RAC - Serviços Sem Mão de Obra/Fornecimento -VALEC
Recadastramento Vale Transporte - PORTOSRIO
Receita
Recibo
Recibo de Devolução
Recibo de Documentação Física
Recibo de Documento Físico (SEDEX)
Recibo de Entrega
Recibo Eletrônico de Protocolo
Reclamação
Reconhecimento da Dispensa
Reconhecimento de Inexigibilidade
Recurso
Recurso - PORTOSRIO
Recurso de Avaliação de Desempenho - CODEBA
Redação
Redução de Jornada de Trabalho
Referendo
Regimento
Regimento Interno - MPOR
Registro
Registro - Serv. de Turno - Guarda Portuária - CDC
Registro de Reunião
Regulamento
Regulamento - MPOR
Regularização de Impropriedades - PORTOSRIO
Relação
Relatório
Relatório - Avaliação de Treinamento - PORTOSRIO
Relatório - Encerramento do Projeto - PORTOSRIO
Relatório - INFRASA
Relatório - Programa de Gestão e Desempenho
Relatório Circuns. - Rec. Provisório - CODEBA
Relatório Conclusivo
Relatório da Fiscalização Setorial
Relatório da Missão
Relatório de Admissibilidade
Relatório de AIR
Relatório de Análise Final - RAF
Relatório de Atividades de Estágio
Relatório de Audiência - Preposto - PORTOSRIO
Relatório de Desempenho Individual - RDI
Relatório de Desempenho Individual - RDI - GDAI
Relatório de Desempenho Individual - RDI - GDAIE
Relatório de Entregas- Programa Startup - GOV.BR
Relatório de Execução de Evento
Relatório de Fiscalização de Arrendamento - CDP
Relatório de Inspeção Portuária - RIP - CDC
Relatório de Inspeção Portuária - RIP - CODEBA
Relatório de Instrução de Proc. de Pagamento-VALEC
Relatório de Ocorrência Portuária - CDC
Relatório de Ocorrência Portuária - CODEBA
Relatório de Teletrabalho
Relatório de Viagem - CDP
Relatório de Viagem - CODEBA
Relatório de Viagens
Relatório Final
Relatório Final de Encontro de Contas
Relatório Investigativo Disciplinar
Relatório Investigativo Preliminar
Relatório Mensal de Atividades - PDG - MPOR
Relatório Mensal de Atividades - PGD
Relatório Semestral de Atividades - PGD
Relatório Simplificado -RS
Relatório Trimestral de Atividades - PDG
Release
Renovação Contratual - CDC
Renúncia de Procuração Eletrônica
Representação
Republicação
Requerimento
Requerimento - Anuência da Chefia Imediata
Requerimento - Folga / Licença Remunerada - CDC
Requerimento Auxílio Moradia
Requerimento de Inscrição - SECONDEE
Requerimento de Pagamento de Substituição
Requerimento de Teletrabalho no Exterior
Requisição
Requisição - Material e/ou Serviço S. Fundos - CDP
Requisição de abertura de Processo Seletivo
Requisição de Alocação de Estagiário
Requisição de Material de Almoxarifado - CDC
Requisição de Material de Almoxarifado - PORTOSRIO
Requisição de Serviços Gráficos
Reserva
Resolução
Resolução - CDFMM
Resolução CDFMM - MPOR
Resolução CEG
Resolução CGDI
Resolução CONAC - MPOR
Resolução CONAERO
Resolução CONAERO - MPOR
Resolução CONAPORTOS
Resolução CONATT
Resolução CONTRAN
Resolução CTA
Resolução DIRAFI - CDP
Resolução DIREXE - CDC
Resolução DIRGEP - CDP
Resolução DIRPRE - CDP
Resolução Homologatória - CDP
Resolução Normativa - INFRASA
Resolução SFPP
Resposta
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Resultado
Resumo
Resumo Contábil
Retificação
Reversão de Jornada de Trabalho
Revogação de Procuração Eletrônica
Revogação de Termo de Autorização
RG
RLE - Obras e Serviços Engenharia - TP - INFRASA
RLE - Obras e Serviços Engenharia MP - INFRASA
Roteiro
Roteiro de Viagem do Ministro
Saldo Contratual do Exercício Anterior
Selo de Integridade: Recurso
Selo Integridade
Sentença
Sinopse
Solicitação
Solicitação - Alt. de Carga de Bens - PORTOSRIO
Solicitação - Auditoria - PORTOSRIO
Solicitação - Incorporação de Bens - PORTOSRIO
Solicitação - Informações ao Almoxarifado - CDC
Solicitação - Pagamento - SDP - CDC
Solicitação - Participação em Evento - PORTOSRIO
Solicitação - Rec de TI para Terceiros - PORTOSRIO
Solicitação - Recursos Finan. para Despesas - CDC
Solicitação - Reprogramação de Férias - PORTOSRIO
Solicitação - Serviço - CDP
Solicitação - Serviço / Compra - CDC
Solicitação - Supri. de Numerário - Recurso - CDC
Solicitação - Suprimento de Fundos - CDP
Solicitação - Suprimentos de Numerário - CDC
Solicitação de Acesso
Solicitação de Afastamento do País
Solicitação de Auditoria (SA) - CDC
Solicitação de Comparecimento
Solicitação de Contratação de Estagiário
Solicitação de Dotação Orçamentária - CODEBA
Solicitação de Interrupção de Férias
Solicitação de Recesso Remunerado
Solicitação de Renovação de Contrato de Estágio
Solicitação de Serviço de TIC - CDP
Solução DIRPRE - CDP
Substabelecimento
Substitutivo
Sumário de Pagamento
Súmula
Súmula CT
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Tabela
Tabela Exclusão de Dependentes
Tabela Inclusão de Dependentes
Tarefa
Tela
Telegrama
Termo
Termo - Licença de interesse particular
Termo - Abertura de Projeto - PORTOSRIO
Termo - Aceitação - PORTOSRIO
Termo - Ajustamento de Conduta - TAC - PORTOSRIO
Termo - Autorização - InfraSA
Termo - Autorização ao TCU - IRPF - PORTOSRIO
Termo - Cancelamento - CDC
Termo - CODEBA
Termo - Comp. Evento de Capacitação - INFRASA
Termo - Comp. Participação em Evento - PORTOSRIO
Termo - Compromisso e Ciência - PSI - PORTOSRIO
Termo - Credenciamento - InfraSA
Termo - Declaração - Lei nº 9.292/96 - PORTOSRIO
Termo - Dispensa de Licitação - CODEBA
Termo - Doação - PORTOSRIO
Termo - Entrega e Recebimento Cartão Corp. - CDP
Termo - Inexigibilidade de Licitação - CODEBA
Termo - Inutilização - PORTOSRIO
Termo - Justificativa de Abandono - PORTOSRIO
Termo - Modificação de Projeto - PORTOSRIO
Termo - Não Apresentação de Servidor Licenciado
Termo - Permuta - PORTOSRIO
Termo - Receb. Definitivo de Bem ou Serviço - CDC
Termo - Receb. Provisório de Bem ou Serviço - CDC
Termo - Recebimento Provisório Obra/Serv - CODEBA
Termo - Referência - Minuta Contr. Direta - CDC
Termo - Referência - Minuta Padrão Licitação - CDC
Termo - Resp. - Não Acúmulo de Cargos - PORTOSRIO
Termo - Vistoria Patrimonial - PORTOSRIO
Termo Aditivo
Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento
Termo Aditivo de Estágio
Termo Aditivo de Sub-Rogação
Termo Circunstanciado Administrativo
Termo Circunstanciado Administrativo Fase 01
Termo Circunstanciado Administrativo Fase 02
Termo Circunstanciado Administrativo Fase 03
Termo Circunstanciado Administrativo Fase 04
Termo Circunstanciado de Recebimento Definitivo
Termo de Abertura de Processo
Termo de Abertura de Processo Eletrônico
Termo de Abertura de Projeto
Termo de Abertura de Projeto - TAP - CDC
Termo de Abertura do Projeto
Termo de Acareação
Termo de Aceite e Encerramento de Ordem de Serviço
Termo de Adesão
Termo de Adesão para Incidentes Cibernéticos
Termo de Adesão Voluntária
Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Ajustamento de Conduta CORREG - TAC
Termo de Anuência
Termo de Apostilamento
Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento
Termo de Arrolamento de Bens
Termo de Atendimento às Recomendações Jurídicas
Termo de Atendimento Recomendações Jurídicas-MPOR
Termo de Autorização
Termo de Autorização de Acesso a Dados
Termo de Autorização de Tratamento de Dados - MPOR
Termo de Autorização SENATRAN
Termo de Baixa
Termo de Beneficio Compensatório - PORTOSRIO
Termo de Cessão de Uso - Chatbot Mauá
Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
Termo de Ciência
Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo
Termo de Ciência e Responsabilidade - DPG -MPOR
Termo de Ciência e Responsabilidade - PDG - MPOR
Termo de Ciência e Responsabilidade - PGD
Termo de Compartilhamento
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso - Atividade Remota
Termo de Compromisso - Capacitação - INFRASA
Termo de Compromisso - Revezamento
Termo de Compromisso de Estágio
Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo
Termo de Concordância e Veracidade - CGU
Termo de Confidencialidade e Não Divulgação
Termo de Confidencialidade e Sigilo - PORTORIO
Termo de Consolidação Contratual
Termo de Consulta - Provimento de Cargos DAS 2 a 6
Termo de Cooperação Técnica - INFRASA
Termo de Decisão
Termo de Denúncia
Termo de Depoimento
Termo de Desentranhamento de Documentos
Termo de Despesa de Exercício Anterior
Termo de Detentor
Termo de Diligência
Termo de Doação
Termo de Doação - MPOR
Termo de Encerramento - Serviço Gerais
Termo de Encerramento - TIC
Termo de Encerramento de Contrato
Termo de Encerramento de Contrato - INFRA S.A
Termo de Encerramento de Processo
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Termo de Encerramento do Contrato
Termo de Entrega
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Finalização de Processo na Unidade
Termo de Homologação
Termo de Indicação
Termo de Indicação de Fiscal
Termo de Indiciação
Termo de Interrogatório
Termo de Juntada de Documentos
Termo de Juntada por Anexação
Termo de Oitava de Declarante
Termo de Oitiva de Testemunha
Termo de Opção - PORTOSRIO
Termo de opção cargo comissionado - VALEC
Termo de opção de cargo comissionado - INFRASA
Termo de Posse
Termo de Quitação
Termo de Ratificação da Homologação - INFRASA
Termo de Reabertura de Processo
Termo de Recebimento
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Definitivo - Serviços de TIC
Termo de Recebimento Definitivo de TIC
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Recebimento Provisório - Compras de TIC
Termo de Recebimento Provisório - Serviços de TIC
Termo de Recebimento Provisório (Formulário)
Termo de Recebimento Provisório de TIC
Termo de Recebimento Provisório e Definitivo
Termo de Reconhecimento de Dívida
Termo de Reconstituição Documental
Termo de Referência / Projeto Básico
Termo de Referência Simplificado - PORTOSRIO
Termo de Renúncia de Cargo
Termo de Renúncias de Diárias ou Passagens
Termo de Rescisão
Termo de Rescisão Amigável - INFRASA
Termo de Rescisão Unilateral AD
Termo de Resp. - IN 15.005 - Anexo I - PORTOSRIO
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade - Programa de Gestão
Termo de Responsabilidade de Acesso ao SCDP
Termo de Responsabilidade de Compatibilidade
Termo de Responsabilidade Patrimonial - INFRASA
Termo de Retificação
Termo de Revelia
Termo de Risco de Investimento - TRI
Termo de Risco de Investimentos - TRI
Termo de Transferência
Termo de Transferência Externa
Termo de Transferência Interna
Termo de Validação Conjunta
Termo de Validação Conjunta - INFRASA
Termo de Vistoria Para Baixa Patrimonial-PORTOSRIO
Termo Responsabilidade - Programa de Gestão
Tese
Testamento
testetse
TI-DEV - Aditivo de Ordem de Serviço
TI-DEV - Análise pela Equipe Técnica do Ministério
TI-DEV - Avaliação da Ocupação Efetiva dos Postos
TI-DEV - Avaliação pelo Dono do Produto
TI-DEV - Lista de Verificação do Fiscal Administra
TI-DEV - Ordem de Serviço
TI-DEV - Ordem de Serviço teste
TI-DEV - Relatório do Fiscal Administrativo
TI-DEV - Relatório do Fiscal Requisitante
TI-DEV - Relatório do Fiscal Técnico
TI-DEV - Termo de Encerramento de Ordem de Serviço
TI-DEV - Termo de Recebimento Provisório
TI-DEV - Termo Recebimento Definitivo (Autor. NF)
Título
Título de Inatividade
TR - Aquisição e Serviços de TIC - INFRASA
TR - Serviços Comuns - Com MOE - INFRASA
TR Aquisição e Serviços Comuns - S/ MOE - INFRASA
Vacância de Cargo Efetivo
Veto
Vídeo
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
Volume de Processo
Voto
Voto - InfraSA
Data entre:
e
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