MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Despacho nº 1689/2026/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.030772/2026-91
Interessado: @interessados_virgula_espaco@
Assunto: Contratação Agência Infra Jornalismo
À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC
Senhor Coordenador,
Reporto-me ao Despacho nº 3960/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE (11933920), por meio do qual o Serviço de Apoio Administrativo da SPOA transmiteo Despacho nº 168/2026/AESCOM/GM (11854574), da Assessoria Especial de Comunicação Social desta Pasta, no qual são aprovados o Documento de Formalização da Demanda (11539349), o Termo de Referência nº 100/2026 (11854349) e o Mapa de Gerenciamento de Riscos nº 62/2026 (11854352), cuja aprovação foi formalizada por meio da Declaração (11854368), referentes à contratação direta de um pacote de serviços da Agência Infra Jornalismo, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador - Geral de Licitações e Contratos
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 14/10/2026, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11937298 e o código CRC DF137F17. |
Referência: Processo nº 50000.030772/2026-91 |
SEI nº 11937298 |
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