Despacho nº 3960/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.030772/2026-91

Interessado: Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM

Assunto: Contratação Agência Infra Jornalismo.

À Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC/SPOA,

Em atendimento ao Despacho nº 159/2026/COLIC/COGLC/SPOA/SE (11586812), restituo o presente processo para conhecimento e providências subsequentes, tendo em vista a manifestação da Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social desta Pasta, por meio do Despacho nº 168/2026/AESCOM/GM (11854574), em que APROVA o Documento de Formalização da Demanda (11539349), o Termo de Referência nº 100/2026 (11854349) e o Mapa de Gerenciamento de Riscos nº 62/2026 (11854352), assinada por meio da Declaração (11854368), para a contratação direta de um pacote de serviço da Agência Infra Jornalismo, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, acostando assim, aos autos, os artefatos da contratação solicitados.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

NICELLI HONÓRIO FEITOSA

Chefe de Divisão

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Documento assinado eletronicamente por Nicelli Honório Feitosa, Chefe de Divisão, em 14/10/2026, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11933920 e o código CRC 86D7D4CD.

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Referência: Processo nº 50000.030772/2026-91	SEI nº 11933920
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