Despacho nº 168/2026/AESCOM/GM

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.030772/2026-91

Interessado: Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM

Assunto: Contratação Agência Infra Jornalismo

                         À Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração,

Senhor Subsecretário, 

Conforme a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, APROVO o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 11539349), o Termo de Referência nº 100/2026 (SEI nº 11854349) e o Mapa de Gerenciamento de Riscos nº 62/2026 (SEI nº 11854352), assinada por meio da Declaração (SEI nº 11854368), para a contratação direta da Agência Infra Jornalismo, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, visando a contratação de um pacote de serviço da Agência Infra.

Nesse sentido, encaminham-se os autos para ciência e adoção das demais providências relativas à contratação.

Atenciosamente,

_{(assinado eletronicamente)}

Luiz Siqueira de Lima Neto

Chefe da Assessoria Especial de Comunicação - Substituto

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Documento assinado eletronicamente por Luiz Siqueira de Lima Neto, Coordenador-Geral da Assessoria de Comunicação, em 13/10/2026, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11854574 e o código CRC 9964D755.

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Referência: Processo nº 50000.030772/2026-91	SEI nº 11854574
Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br