MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Comunicação
Declaração
Brasília, 24 de setembro de 2026.
Processo nº 50000.030772/2026-91
Interessado: Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM
DECLARO QUE:
REFERÊNCIA: Termo de Referência - Modelo para Prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - Atualização: Maio/2026
ALTEREI OS TRECHOS NA MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIA, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS:
Item 1: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 2: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 3: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 4: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 5: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 6: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 7: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 8: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 9: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 10: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 11: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 12: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 13: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
Item 14: Adaptado, considerando as especificidades do objeto que se pretende contratar.
conclusão
DECLARO, ao final, possuir competência para firmar a presente declaração.
(assinado eletronicamente)
Luiz Siqueira de Lima Neto
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação - Substituto
AESCOM/GM
 | Documento assinado eletronicamente por Luiz Siqueira de Lima Neto, Coordenador-Geral da Assessoria de Comunicação, em 13/10/2026, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11854368 e o código CRC 63BAADD7. |
 Referência: Processo nº 50000.030772/2026-91 |
 SEI nº 11854368 |
Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |