Despacho nº 117/2026/AESCOM/GM

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.030772/2026-91

Interessado: Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM/MT

Assunto: Contratação Infra Jornalismo

À Coordenação Geral de Licitações e Contratos:

Trata-se da propositura da aquisição de Pacote de serviço Agência Infra, conforme Documento de Formalização da Demanda (11537808), a ser efetuada com base na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.

Em consonância com art. 22, §2º da IN nº 05/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Inciso VII e § 1º e 2º do Art. 3º da Instrução Normativa nº 58/2022 da SEDGG/ME, indicamos os servidores abaixo relacionados para participação na Equipe de Planejamento da Contratação.

Membro Integrante - Requisitante: Milena Santos de Andrade, matrícula SIAPE nº 3324605;

Membro Integrante - Técnico: Luiz Siqueira de Lima Neto, matrícula SIAPE nº 3333131;

Dessa forma, solicitamos, a análise da presente demanda e a publicação de portaria estabelecendo a equipe de planejamento para a contratação, que ficará responsável pela produção da documentação prévia necessária à fundamentação do novo contrato.

Atenciosamente,

Milena Santos de Andrade

Chefe da Assessoria Especial de Comunicação/GM

DECLARO estar de ciente de minha participação na Equipe de Planejamento da Contratação.

Luiz Siqueira de Lima Neto

Coordenador-Geral AESCOM/MT

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Documento assinado eletronicamente por Milena Santos de Andrade, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação, em 22/07/2026, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Luiz Siqueira de Lima Neto, Coordenador-Geral da Assessoria de Comunicação, em 22/07/2026, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11540213 e o código CRC 05BF4546.

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Referência: Processo nº 50000.030772/2026-91	SEI nº 11540213
Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br