Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
Divisão de Execução Orçamentária

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

Brasília, 23 de outubro de 2026.

Processo: 50000.047097/2026-30

À COLIC,

Trata-se da estimativa de preços para aquisição de cordões personalizados para crachá, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Em atenção ao solicitado na Nota Técnica nº 82/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE 11918252, informo haver na presente data crédito orçamentário disponível para atividade de custeio, sendo despesa ordinária e rotineira da Administração já prevista no orçamento, destinada à manutenção de ação governamental preexistente, havendo adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual, compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para cobrir as despesas referentes à aquisição em tela, conforme tabela a seguir:

Após, se for o caso, solicitamos retorno dos autos à esta DIEOR/COEXE para emissão da Nota de Empenho.

Sendo assim, restituo o processo para demais trâmites.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA

Chefe da Divisão de Execução Orçamentária

(assinado eletronicamente)

PEDRO AUGUSTO C. G. KNUPP

Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira

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Documento assinado eletronicamente por Fernanda Mendonca de Oliveira, Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, em 23/10/2026, às 11:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Augusto Carvalho Gonçalves Knupp, Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, em 23/10/2026, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11987930 e o código CRC E87A5497.

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Referência: Processo nº 50000.047097/2026-30	SEI nº 11987930
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