Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações e Contratos
Divisão de Licitações e Compras

Declaração

Brasília, 07 de outubro de 2026.

Processo nº 50000.006783/2026-51

Interessado: COLOG

Assunto: Assinatura do Edital - Pregão Eletrônico nº 390004-32/2026 - Central telefônica.

P​elo presente, VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS - Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, designado pela Portaria nº 232, de 19 de junho de 2023, devidamente publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023, declaro que no uso das minhas atribuições inseri a publicação do Edital nº 390004-32/2026 no SEI sob o número (11910158), que vai por mim devidamente assinado eletronicamente por meio desta Declaração.

(assinado eletronicamente)

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos

---

Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 09/10/2026, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11911112 e o código CRC 371971E9.

---

Referência: Processo nº 50000.006783/2026-51	SEI nº 11911112
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br