SEI/MT - 11889322

Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

Reporto-me ao Despacho nº 111/2026/DILOG/COLOG/COGRL/SPOA/SE (11884896), por meio do qual a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos trata da propositura de contratação de serviços técnicos especializados para implantação de solução de upgrade da telefonia IP, com hospedagem da plataforma em ambiente de nuvem oficialmente suportado e homologado pelo fabricante Avaya, contemplando a implantação e configuração de Unidade de Resposta Audível – URA, a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção especializada pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, bem como o fornecimento, sob demanda, de aparelhos telefônicos IP, destinados à utilização no âmbito do Ministério dos Transportes, em Brasília/DF.

Isso posto, em atendimento ao Despacho Decisório nº 6/2026/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE (11857430), informa-se que a área técnica manifestou-se expressamente quanto aos apontamentos encaminhados, tendo promovido a revisão e os ajustes do Termo de Referência Digital nº 76/2026 (11884882) e de seus respectivos anexos, em atendimento às solicitações consignadas no referido despacho.

Registra-se, ainda, a concordância daquela Coordenação com o Termo de Referência Digital nº 76/2026 (11884882) e seus respectivos anexos, no qual APROVA o seu teor.

Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.

Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 05/10/2026, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11889322 e o código CRC 46A0AB54.

Referência: Processo nº 50000.006783/2026-51	SEI nº 11889322
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