MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Despacho nº 1561/2026/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.035309/2026-36
Interessado: Divisão de Material e Patrimônio
Assunto: Dispensa Eletrônica nº 79/2026 - Aquisição de encadernadora elétrica
À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC
Senhora Coordenadora substituta,
Reporto-me à Nota Técnica nº 6/2026/CGGM/GM (11854190), por meio da qual a Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, em atendimento ao Despacho nº 74/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE (11834642), que trata da Dispensa Eletrônica nº 83/2026 (11815827), encaminha manifestação técnica quanto às informações e aos documentos acostados aos autos, referentes à aquisição de encadernadora elétrica ou semiautomática, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência nº 79/2026 (11764751).
Conforme consignado na referida Nota Técnica, solicita-se a essa Coordenação que realize diligência junto à Empresa para que sejam sanados os pontos mencionados, de modo a assegurar a conformidade técnica.
Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador - Geral de Licitações e Contratos
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 25/09/2026, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11855780 e o código CRC 9823F5DE. |
Referência: Processo nº 50000.035309/2026-36 |
SEI nº 11855780 |
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