Despacho nº 1350/2026/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.035309/2026-36

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Aquisição de encadernadora

À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC

Senhor Coordenador, 

Reporto-me ao Despacho nº 98/2026/DIMAP-COINF/COINF-COGRL/COGRL/SPOA/SE (11649856), por meio do qual a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos trata da aquisição de duas encadernadoras para atender às demandas do Gabinete do Ministro - GM e da Secretaria-Executiva - SE deste Ministério, conforme Documento de Formalização da Demanda (11632478).

Nisso posto, encaminha o Termo de Referência Digital 79/2026 (11642178), elaborado em conformidade com o modelo disponibilizado pela Advocacia-Geral da União - AGU, Compras Lei nº 14.133 (dezembro/2025), e manifesta concordância com o seu teor, razão pela qual APROVA o referido documento.

Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador - Geral de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 18/08/2026, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11681153 e o código CRC 99D04237.

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Referência: Processo nº 50000.035309/2026-36	SEI nº 11681153
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