Despacho nº 1573/2026/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.009021/2026-14

Interessado: Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (COGRL)

Assunto: Dispensa Eletrônica nº 65/2026 - Aquisição de materiais de sinalização viária, segurança e organização de fluxos

À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC

Senhora Coordenadora substituta,

Reporto-me ao Despacho nº 35/2026/Administração Predial/COGRL/SPOA/SE (11857516), por meio do qual a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos trata da Dispensa Eletrônica 65/2026 (11778358), para aquisição de materiais de sinalização viária, segurança e organização de fluxos, conforme requisitos e condições estabelecidas no Termo Referência 49/2026 (11723188).

Diante do exposto, informa-se que foram constatadas inconformidades técnicas e ausência de informações essenciais nas propostas comerciais, o que inviabilizou a comprovação do atendimento aos requisitos do Termo de Referência e do Caderno de Especificação Técnica.

Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador - Geral de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 28/09/2026, às 09:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11860609 e o código CRC DE6B7631.

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Referência: Processo nº 50000.009021/2026-14	SEI nº 11860609
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