MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Coordenação de Infraestrutura
Divisão de Material e Patrimônio
Despacho nº 130/2026/DIMAP-COINF/COINF-COGRL/COGRL/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.009021/2026-14
Interessado: Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (COGRL)
À Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - COGRL,
Em atenção ao Despacho nº 72/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE (11794520), de 16 de setembro de 2026, no qual solicita a análise das Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas abaixo relacionadas e que encontram-se na condição de arrematantes da Dispensa Eletrônica 65/2026 para os 5 itens constantes do Termo de Referência (11723188), informamos que foram analisadas as propostas, conforme tabelas abaixo:
Empresa MB Fornecimento
Item 1 - Cone Barril
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REQUISITO DO CADERNO TÉCNICO
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INFORMAÇÃO APRESENTADA NA PROPOSTA |
ANÁLISE |
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Cone Barril - Formato cilíndrico cônico escalonado e base quadrada de alta estabilidade. |
Cone Balizador de Tráfego Rodovia T Top Refletivo. |
Não comprovado. A descrição fornecida na proposta é insuficiente para comprovar o atendimento ao formato e às especificações exigidos. Ademais, a imagem (ilustrativa) apresentada diverge da contida no Caderno de Especificação Técnica. |
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Material em PEAD ou PELMD |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Proteção contra raios UV, resistência a intempéries e impactos |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Cor laranja de segurança |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Mínimo de 3 faixas horizontais refletivas brancas, de alta intensidade |
A proposta menciona apenas “refletivo”. |
Não comprovado. O item não especifica a quantidade, a cor ou a intensidade das faixas, inviabilizando a verificação da conformidade técnica |
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Alça integrada para transporte e manuseio |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Orifício rebaixado para encaixe de sinalizador luminoso |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Base quadrada com sapatas inferiores para escoamento de água |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Abertura com tampa para inserção de lastro |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Possibilidade de empilhamento concêntrico |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Altura entre 1,10 m e 1,20 m |
1.180 mm (1,18 m) |
Comprovado. A especificação apresentada do item enquadra-se na margem de tolerância/aceitabilidade estabelecida no Caderno de Especificação Técnica. |
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Base de aproximadamente 55 × 55 cm a 60 × 60 cm |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Peso sem lastro mínimo de 7 kg |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Atendimento à ABNT NBR 15692 e aos manuais do CONTRAN/SENATRAN |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
O item cotado na proposta está em desacordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Caderno de Especificações Técnicas.
Item 5 - Suporte de chão para extintor
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REQUISITO DO CADERNO TÉCNICO
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INFORMAÇÃO APRESENTADA NA PROPOSTA |
ANÁLISE |
|---|---|---|
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Suporte de chão tipo tripé para extintor de incêndio, confeccionado em aço carbono, com estrutura tubular/chata de alta resistência, acabamento em pintura eletrostática a pó na cor preta, projetado para apoio e sustentação de extintores. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Suporte de piso/chão tipo tripé (três pés). |
No campo "Nome" da proposta apresentada, o item consta registrado como: Suporte de chão solo tripé para extintor de incêndio 6kg. |
Comprovado. A especificação do termo "tripé" na proposta comprova o atendimento ao requisito de sustentação por três pés (pontos de apoio). |
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Material da Estrutura: Aço carbono de alta resistência mecânica. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Aro Superior (Encaixe): Anel circular em chapa de aço para recepção e travamento do corpo do extintor. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. A ausência de descrição na proposta inviabiliza a confirmação de que o material ofertado corresponde à imagem ilustrativa apresentada. |
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Reforço Estrutural: Travamento central interligando os três pés para garantia de estabilidade e rigidez mecânica. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. A ausência de descrição na proposta inviabiliza a confirmação de que o material ofertado corresponde à imagem ilustrativa apresentada. |
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Bases/Sapatas: Pés dobrados com perfuração para eventual fixação no piso e/ou aplicação de sapatas de proteção antivibratórias/antiderrapantes. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. A proposta apresentada não informa o detalhamento quanto à presença de pés dobrados com perfuração para fixação no piso, bem como a aplicação de sapatas de proteção antivibratórias e antiderrapantes, inviabilizando a aferição da conformidade técnica. |
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Acabamento: Tratamento anticorrosivo (desengraxamento/fosfatização) e pintura eletrostática a pó (epóxi), cor preta, de alta durabilidade e resistência ao desgaste. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Compatibilidade: Adequado para extintores portáteis do tipo ABC e BC de 6 kg e CO₂ de 6 kg (diâmetro do aro compatível com o corpo padrão dos extintores da categoria). |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. A proposta apresentada não informa a compatibilidade do suporte em relação às capacidades e aos modelos de extintores exigidos. |
O item cotado na proposta está em desacordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Caderno de Especificações Técnicas.
Empresa Hermogens
Item 2 - Cone Tradicional
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REQUISITO DO CADERNO TÉCNICO
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INFORMAÇÃO APRESENTADA NA PROPOSTA |
ANÁLISE |
|---|---|---|
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Cone para sinalização viária e segurança, tipo rígido ou semi-flexível, com faixas refletivas de alta intensidade e rebaixo no topo. |
Cone para sinalização viária e segurança, tipo rígido ou semi-flexível, com faixas refletivas de alta intensidade e rebaixo no topo. |
Comprovado. A especificação descritiva fornecida na proposta atende aos requisitos gerais estabelecidos no Caderno de Especificações Técnicas. |
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Material de Fabricação: Confeccionado em composto plástico de engenharia (Policloreto de Vinila - PVC ou Polietileno de Alta Densidade), com propriedades que garantam estabilidade, resistência a impactos, intempéries climáticas e aditivação contra raios UV (ultravioleta). |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. A proposta apresentada carece de dados técnicos essenciais, impossibilitando a verificação de conformidade quanto ao material de fabricação, à capacidade de resistência e ao tratamento de proteção contra raios UV. |
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Cor do Corpo: Laranja de segurança de alta visibilidade. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Sinalização Visual (Elementos Refletivos): Dotado de 02 (duas) faixas horizontais refletivas na cor branca, dispostas de forma concêntrica no corpo do cone. As faixas devem ser do tipo prismática de alta intensidade (padrão colmeia), atendendo aos requisitos mínimos de refletividade noturna. |
No campo "Descrição" da proposta apresentada, o item consta registrado como: Cone para sinalização viária e segurança, tipo rígido ou semi-flexível, com faixas refletivas de alta intensidade e rebaixo no topo. |
Comprovado parcialmente. Embora a proposta mencione a existência de faixas refletivas de alta intensidade, não restaram comprovadas a quantidade de faixas, a cor branca e a tecnologia exigida (tipo prismática, padrão colmeia), em desacordo com as exigências técnicas. |
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Topo do Cone: Extremidade superior contendo rebaixo com abertura/furo horizontal passante, projetado para permitir o entrelaçamento de correntes plásticas, fitas de isolamento ou acoplamento de sinalizadores luminosos. |
No campo "Descrição" da proposta apresentada, o item consta registrado como: Cone para sinalização viária e segurança, tipo rígido ou semi-flexível, com faixas refletivas de alta intensidade e rebaixo no topo. |
Comprovado parcialmente. Constata-se a menção ao rebaixo no topo na proposta apresentada; contudo, não há a confirmação quanto à presença de abertura/furo horizontal passante, conforme a finalidade prevista nas especificações técnicas. |
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Base: Base de sustentação integrada ao corpo do cone, de formato quadrado ou poligonal, projetada de modo a garantir o centro de gravidade baixo e evitar o tombamento por correntes de ar ou vento. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Armazenamento: Estrutura perfeitamente empilhável, de modo a otimizar o espaço físico de armazenamento e transporte quando não estiver em uso |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Dimensões Mínimas Recomendadas: • Altura total: 75 cm (admitindo-se variação entre 70 cm e 75 cm). • Dimensões da base: aproximadamente 38 cm x 38 cm a 40 cm x 40 cm. • Peso mínimo: entre 1,5 kg e 2,2 kg (a depender da rigidez do material exigido). |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Conformidade Normativa: O produto deve estar em estrita conformidade com as normas ABNT NBR 15071 (Segurança no tráfego — Cones para sinalização viária) e diretrizes vigentes do CONTRAN/SENATRAN. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
O item cotado na proposta está em desacordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Caderno de Especificações Técnicas.
Empresa DF Comércio
Item 3 - Pedestal vertical
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REQUISITO DO CADERNO TÉCNICO
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INFORMAÇÃO APRESENTADA NA PROPOSTA |
ANÁLISE |
|---|---|---|
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Pedestal vertical para sinalização, delimitação de áreas e isolamento de espaços. |
No campo "Descrição do produto/serviço" da proposta apresentada, o item consta registrado como: Pedestal Zebrado. |
Comprovado parcialmente. Embora a nomenclatura do item guarde compatibilidade com o objeto licitado, a proposta não informa o detalhamento necessário para atestar o cumprimento das especificações técnicas. |
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Confeccionado em plástico de alta resistência (Polietileno de Alta Densidade - PEAD ou PVC), com proteção contra raios UV (ultravioleta). |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Padrão Visual: Corpo/tubo zebrado com faixas diagonais intercaladas nas cores amarela e preta de alta visibilidade. |
No campo "Descrição do produto/serviço" da proposta apresentada, o item consta registrado como: Pedestal Zebrado. |
Comprovado parcialmente. Embora a nomenclatura do item remeta a pedestal zebrado, a proposta é omissa quanto ao padrão de cores das faixas diagonais e à característica de alta visibilidade exigidas. |
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Topo (Ponteira): Tampa injetada com ganchos integrados (mínimo de 2 ganchos opostos) para fixação de correntes plásticas. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Base de Sustentação: Base cônica na cor preta, com abertura que permita o preenchimento com lastro (areia ou água) para garantir a estabilidade do conjunto. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Dimensões Mínimas: * Altura total: entre 90 cm e 1,00 m. • Diâmetro do tubo: mínimo de 50 mm. • Diâmetro da base: mínimo de 30 cm. |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
Item 4 - Corrente Plástica
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REQUISITO DO CADERNO TÉCNICO
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INFORMAÇÃO APRESENTADA NA PROPOSTA |
ANÁLISE |
|---|---|---|
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Corrente plástica de elos para demarcação, isolamento de áreas e conexão entre pedestais de sinalização. |
No campo "Descrição do produto/serviço" da proposta apresentada, o item consta registrado como: Corrente plástica amarelo e preto elo pequeno - P. |
Comprovado parcialmente. Embora a proposta contemple a corrente plástica no padrão de cores exigido, diverge em relação ao tamanho do elo especificado. |
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Material: Confeccionada em polietileno de alta densidade ou plástico de engenharia leve, com resistência a intempéries (sol e chuva). |
Ausência de informações na proposta, impossibilitando a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos. |
Não comprovado. |
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Padrão Visual: Elos alternados nas cores amarela e preta. |
No campo "Descrição do produto/serviço" da proposta apresentada, o item consta registrado como: Corrente plástica amarelo e preto elo pequeno - P. |
Comprovado. A proposta apresenta o requisito de padrão de cores (amarela e preta), conforme especificado no Termo de Referência e no Caderno de Especificações Técnicas. |
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Dimensões dos Elos: Tipo "Elo Grande", com espessura aproximada de 8 mm a 9 mm e comprimento de elo entre 55 mm e 65 mm. |
No campo "Descrição do produto/serviço" da proposta apresentada, o item consta registrado como: Corrente plástica amarelo e preto elo pequeno - P. |
Não comprovado. Constata-se a oferta de elo pequeno, em desacordo com a exigência técnica do Termo de Referência e no Caderno de Especificações Técnicas, que prevê expressamente a dimensão de elo grande. |
Considerando a baixa complexidade técnica e a relação entre os itens 3 e 4 (pedestal zebrado e corrente plástica, respectivamente), ofertados pela mesma licitante, recomenda-se, caso oportuno, a realização de diligência para a inclusão de imagens ilustrativas e fichas técnicas detalhadas dos itens, visando à verificação conclusiva do atendimento aos requisitos exigidos.
Diante do exposto, remetemos aos autos para conhecimento e posterior remessa à Coordenação - Geral de Licitações e Contratos para as prosseguimento do certame e demais diligências que se fizerem necessárias.
(assinado eletronicamente)
DAIANA MILDENBERGER KNEVITZ
Chefe de Divisão
| | Documento assinado eletronicamente por Daiana Mildenberger Knevitz, Chefe de Divisão, em 25/09/2026, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11831947 e o código CRC E4A3FD3C. |
Referência: Processo nº 50000.009021/2026-14 |
SEI nº 11831947 |
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