Despacho nº 1284/2026/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.009021/2026-14

Interessado: Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (COGRL)

Assunto: Aquisição de materiais de sinalização viária, segurança e organização de fluxos

À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC

Senhor Coordenador, 

Reporto-me ao Despacho nº 92/2026/DIMAP-COINF/COINF-COGRL/COGRL/SPOA/SE (11626999), por meio do qual a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos trata do processo da aquisição de materiais de sinalização viária, segurança e organização de fluxos, compreendendo cones de sinalização, cones tipo barril (canalizadores de tráfego) e pedestais organizadores de filas, conforme Documento de Formalização da Demanda (11332290).

Diante do exposto, aquela Coordenação informa que o Termo de Referência Digital nº 49/2026 (11626964) foi elaborado em conformidade com o modelo disponibilizado pela Advocacia-Geral da União - AGU, Compras Lei nº 14.133 (dezembro/2025), e manifesta concordância com o seu conteúdo, motivo pelo qual APROVA o referido documento.

Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador - Geral de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 06/08/2026, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11628891 e o código CRC B7472803.

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Referência: Processo nº 50000.009021/2026-14	SEI nº 11628891
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