MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Coordenação de Logística
Divisão de Logística
Despacho nº 52/2026/DILOG/COLOG/COGRL/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.006783/2026-51
Interessado: COLOG
Assunto: Contratação de serviços de Upgrade de telefonia
À Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
Senhora Coordenadora-Geral,
Trata-se da contratação de serviços técnicos especializados de implantação da solução de upgrade da telefonia IP com hospedagem da plataforma em nuvem oficialmente suportada e homologada pelo fabricante Avaya, incluindo implantação e configuração de URA, suporte técnico e manutenção especializada, nas dependências deste Ministério dos Transportes, em Brasília/DF.
Nesse sentido, em observância à Portaria nº 561, de 28 de julho de 2025 (10053326), por meio da qual subdelega também aos Coordenadores a competência para aprovar Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico relacionados às demandas para aquisição de bens e contratação de serviços em processos licitatórios, declaro estar de acordo com o Termo de Referência Digital nº 21/2026 e seus anexos (11317909), motivo pelo qual APROVO seu teor.
Assim, sugere-se que o processo seja remetido à Coordenação - Geral de Licitações e Contratos - COGLC para realizar a pesquisa de preço de acordo com os parâmetros exigidos na Instrução Normativa nº 65/2021, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.
Atenciosamente,
(Assinado eletronicamente)
ROBERTA OLIVEIRA GOMES
Coordenadora de Logística
1. Ciente.
2. Desta forma, encaminha-se à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC para prosseguimento do certame.