MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Ata de Reunião
Processo nº: 50000.003782/2026-54
Objeto da contratação: Contratação dos serviços de central telefônica, com fornecimento de equipamentos.
Data: 09/04/2026
Local: Teams - 17h
Participantes:
Júlio Cesar Ferreira da Silva - integrante técnico suplente
Gioconda Brito Andrade - integrante administrativo
A reunião teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos da Equipe de Planejamento da Contratação, designada por meio da Portaria nº Portaria SPOA/MT nº 800, de 20 de agosto de 2024, com a finalidade de alinhar os procedimentos e as responsabilidades relativas ao planejamento da contratação do objeto em questão, conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa SEGES nº 5/2017, com foco na elaboração dos documentos técnicos necessário, em especial:
Foram discutidos os seguintes pontos:
Objeto da Contratação
Contratação de empresa especializada para implantação da solução de upgrade da telefonia IP do Ministério dos Transportes, com suporte técnico, manutenção especializada por 24 (vinte e quatro) meses, implantação de URA e fornecimento sob demanda de aparelhos telefônicos IP.
Pontos do Estudo Técnico Preliminar
Composição da solução e os quantitativos estimados:
|
Grupo |
Item |
Descrição |
CATSER/CATMAT |
Unidade de medida |
Quantidade |
Valor Mensal |
Valor Total |
|
1 |
1 |
Serviços técnicos especializados de implantação da solução de upgrade de telefonia IP, incluindo implantação e configuração de URA, suporte técnico e manutenção especializada pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. |
19739 |
Mês |
24 |
R$ 71.825,00 |
R$ 1.723.800,00 |
|
2 |
Aparelho telefônico IP tipo 1, com tecnologia VoIP, modelo de referência J139, fornecimento sob demanda. |
618557 |
Unidade |
200 |
R$ 1.492,50 |
R$ 298.500,00 |
|
|
3 |
Aparelho telefônico IP tipo 2, com tecnologia VoIP, modelo de referência J179, fornecimento sob demanda. |
618557 |
Unidade |
50 |
R$ 2.505,00 |
R$ 125.250,00 |
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4 |
Aparelho telefônico IP tipo 3, com tecnologia VoIP, modelo de referência K155, fornecimento sob demanda. |
618557 |
Unidade |
30 |
R$ 5.846,48 |
R$ 175.394,40 |
|
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Valor Total |
R$ 2.322.944,40 |
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Deliberações
Durante a reunião, alguns ajustes foram realizados, tendo ficado acordado que a Integrante Administrativa procederá à revisão final do ETP e o disponibilizará, até o dia 14/04, para assinatura dos demais integrantes da contratação.
Será elaborado o checklist da contratação e adequação do Termo de Referência às novas necessidades incorporadas ao ETP, especialmente quanto à implantação da URA para a Ouvidoria e à exclusão da previsão de solução em nuvem, uma vez que a diretriz definida consiste na virtualização da infraestrutura física atualmente existente no datacenter do Ministério.
Calendário de Contratações Anual 2026
Data desejada da conclusão da contratação, conforme Tela PNCP - 30/06/2026 (10963284).
O processo deveria ter sido encaminhado à COGLC até 21/02/2026, devidamente instruído com todos os artefatos da contratação, encontrando-se, portanto, em atraso conforme o calendário de contratações.
A reunião foi encerrada com os encaminhamentos definidos e alinhamento das próximas ações.
 | Documento assinado eletronicamente por Gioconda Brito Andrade, Integrante Administrativo da Contratação, em 10/04/2026, às 12:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Júlio César Ferreira da Silva, Integrante Técnico da Contratação, em 28/04/2026, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11121459 e o código CRC 30E6898E. |
 Referência: Processo nº 50000.006783/2026-51 |
 SEI nº 11121459 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |