SEI/MT - 11499134

Assunto: Restituição de Processo para Continuidade dos Trâmites de Contratação

Considerando a solicitação para a juntada dos documentos necessários à instrução processual (e-mails 11494443 e 11485329), conforme pedido realizado pelo Serviço de Compras Direta e Pesquisa de Preços -SECOP em atenção ao procedimento interno da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), informa-se que foi enviado Ofício 10 (11488030) por esta Divisão, requerendo a apresentação das pendências apontadas. Em resposta, a ECT encaminhou Email (SEI) (11501278) com a documentação anexada, qual seja:

Diante disso, com os documentos devidamente regularizados e inseridos nos autos, sugere-se a restituição do presente processo à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (COGLC) para a continuidade dos trâmites pertinentes à contratação.

1. Ciente e de acordo. Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos para seguimento.

Documento assinado eletronicamente por Rose Leuda Freitas Damasceno, Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, em 09/07/2026, às 10:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Kelvin Lenon Evangelista Chaves, Analista Técnico do Poder Executivo, em 09/07/2026, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Camila Martins Gasparino Vieira, Coordenador de Logística Substituto, em 09/07/2026, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11499134 e o código CRC 8CC554AF.

Referência: Processo nº 50000.010343/2026-06	SEI nº 11499134
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