MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Coordenação de Logística
Divisão de Gestão Documental
OFÍCIO Nº 11/2026/DIGED/COLOG/COGRL/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
À Supervisão de Contratos Comerciais
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Assunto: Entrega do Termo de Declaração de Concordância e Veracidade e Solicitação de Regularização
Cumprimentando-os cordialmente, em resposta ao e-mail enviado e em referência aos trâmites para a nova contratação deste Ministério, encaminhamos o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade devidamente assinado de forma correta pelo Sr. Manoel Augusto Alves Silva.
Para respaldar a regularidade do ato, anexamos também a respectiva portaria de nomeação publicada da equipe de planejamento e a cópia do e-mail com a solicitação de correção. Diante disso, solicitamos que se proceda com a validação do documento para o devido andamento do processo de contratação.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos pelos telefones (61) 2029-8108 / 7855 ou pelo e-mail diged@transportes.gov.br.
Anexos: I - Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
II - Portaria 446/2026 Publicada SIGEPE - Edição Extra
III - Cópia do e-mail de solicitação de correção
Atenciosamente,
(Assinado eletronicamente)
KELVIN LENON EVANGELISTA CHAVES
Analista Técnico Executivo
 | Documento assinado eletronicamente por Kelvin Lenon Evangelista Chaves, Analista Técnico do Poder Executivo, em 08/07/2026, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11496983 e o código CRC 168D64E9. |
 Referência: Processo nº 50000.010343/2026-06 |
 SEI nº 11496983 |
Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |