Despacho nº 60/2026/DILOG/COLOG/COGRL/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.010343/2026-06

Interessado: Divisão de Gestão Documental

Assunto: Contratação de serviços contínuos postais e telemáticos convencionais exclusivos por da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

À Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - COGRL,

Senhora Coordenadora-Geral,

Trata-se da contratação de serviços contínuos postais e telemáticos convencionais e exclusivos por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Nesse sentido, após análise dos artefatos Estudo Técnico Preliminar (11474079), Documento Gestão de Riscos (11474093) e do Termo de Referência (11474105), elaborados pela Equipe de Planejamento da Contratação designada pela Portaria SPOA/MT nº 446, de 2 de julho de 2026 (11473663), declaro estar de acordo com os documentos, motivo pelo qual APROVO seus teores.

Ante o exposto, encaminho o presente processo à essa COGRL para análise, com posterior envio à Coordenação - Geral de Licitações e Contratos - COGLC, para prosseguimento do pleito.

À consideração superior,

(Assinado eletronicamente)

CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA

Coordenadora de Logística - Substituta

1. Ciente.

2. Desta forma, encaminha-se à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC para prosseguimento do certame.

(Assinado eletronicamente)

ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO

Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos

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Documento assinado eletronicamente por Camila Martins Gasparino Vieira, Coordenador de Logística Substituto, em 03/07/2026, às 11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Rose Leuda Freitas Damasceno, Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, em 03/07/2026, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11474601 e o código CRC 5CC86D7A.

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Referência: Processo nº 50000.010343/2026-06	SEI nº 11474601
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