MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Serviço de Apoio Administrativo
Despacho nº 2382/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.010343/2026-06
Interessado: Divisão de Gestão Documental
URGENTE
Assunto: Portaria de formalização da Equipe de Planejamento da Contratação.
À Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SPOA,
Haja vista a assinatura da Portaria/SPOA nº 446 (11470483), pelo Subsecretário, que trata da designação de servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por objeto a contratação, de forma contínua, de serviços postais e telemáticos convencionais exclusivos, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades do Ministério dos Transportes, conforme informações constantes no Documento de Formalização da Demanda nº 12/2026 (11020931), encaminho os autos para publicação no Boletim Interno, com posterior devolução dos autos à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC/SPOA para prosseguimento ao feito, conforme Despacho nº 134/2026/COLIC/COGLC/SPOA/SE (11469617).
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
NICELLI HONÓRIO FEITOSA
Chefe de Divisão
| | Documento assinado eletronicamente por Nicelli Honório Feitosa, Chefe de Divisão, em 02/07/2026, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11471740 e o código CRC 7BC15B04. |
Referência: Processo nº 50000.010343/2026-06 |
SEI nº 11471740 |
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