Despacho nº 134/2026/COLIC/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.010343/2026-06

Interessado: Divisão de Gestão Documental

Ass: Publicação da Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação.

À Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA:

Senhor Subsecretário,

Trata-se da propositura de contratação de serviços postais e telemáticos convencionais exclusivos, de forma contínua e sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades do Ministério dos Transportes - MT, conforme informações constantes no Documento de Formalização da Demanda nº 12/2026 (11020931).

Considerando o Despacho nº 58/2026/DILOG/COLOG/COGRL/SPOA/SE (11469390), no qual a Coordenação de Logística - COLOG solicita a retificação da Portaria nº 191, de 20 de março de 2026, encaminham-se os autos para providências relativas à publicação da nova Portaria de Composição da Equipe de Planejamento da Contratação no Boletim Interno, nos termos da Minuta de Portaria (11469539).

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Substituto

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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Substituto, em 02/07/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11469617 e o código CRC A6E333D6.

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Referência: Processo nº 50000.010343/2026-06	SEI nº 11469617
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