Despacho nº 294/2026/CGTI/SGETI/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.029053/2026-28

Interessado: Gabinete do Ministro

Assunto:  Indicação do Gestor e os Fiscais do Contrato nº 11/2026.

À Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia da Informação e Inovação - SGETI

Em atenção ao Despacho nºDespacho nº 557/2026/SGETI/SE (SEI nº 11657471), que solicita a indicação dos agentes responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 11/2026 (SEI nº 11632304), referente à contratação da solução de conectividade satelital móvel Starlink Mini, esta Coordenação apresenta as seguintes considerações.

Encaminham-se os autos à Subsecretária de Gestão Estrátegica - SGETI, para conhecimento e demais encaminhamentos, o Despacho nº 117/2026/COINT/CGTI/SGETI/SE (11659469), apresentado pela Coordenação de Infraestrutura de Tecnologias (COINT), indicação de servidores para exercerem a função de Fiscal Técnico do Contrato nº 11/2026 (SEI nº 11632304).

Atenciosamente,

JAIME HELENO CORREA DE LISBOA

Coordenador - Geral de Tecnologia da Informação.

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Documento assinado eletronicamente por Jaime Heleno Correa de Lisboa, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, em 14/08/2026, às 10:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11663648 e o código CRC C3FCA753.

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Referência: Processo nº 50000.029053/2026-28	SEI nº 11663648
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