Despacho nº 557/2026/SGETI/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.029053/2026-28

Interessado: Gabinete do Ministro

Assunto: Indicação do Gestor e os Fiscais do Contrato nº 11/2026

À Coordenação Geral de Tecnologia da Informação

Em atenção ao Despacho nº 316/2026/SERCO/DIACO/COLIC/COGLC/SPOA/SE (11649285), que comunica a formalização do Contrato nº 11/2026 (11632304), referente à contratação de solução de conectividade satelital móvel Starlink Mini, encaminham-se os autos para conhecimento e adoção das providências necessárias ao acompanhamento e à fiscalização da execução contratual.

Nesse sentido, solicita-se a indicação do Gestor e dos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante, bem como de seus respectivos substitutos, contendo nome completo, matrícula SIAPE e lotação, nos termos do Termo de Referência nº 66/2026 (11594961).

Solicita-se, ainda, a adoção das providências necessárias ao cadastro dos fiscais indicados no sistema Contratos.gov.br, conforme orientação constante do despacho supracitado.

Atenciosamente,

DIOGO DA FONSECA TABALIPA

Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

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Documento assinado eletronicamente por Diogo da Fonseca Tabalipa, Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, em 12/08/2026, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11657471 e o código CRC C34CB80E.

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Referência: Processo nº 50000.029053/2026-28	SEI nº 11657471
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