MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
Divisão de Execução Orçamentária
Despacho nº 114/2026/DIEOR/COEXE/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.029053/2026-28
Interessado: Gabinete do Ministro
À COLIC,
Considerando a Autorização de Empenho nº 130/2026 11636851, informo que foram emitidas as Notas de Empenho abaixo relacionadas, para cobertura das despesas com a contratação de solução de conectividade satelital móvel Starlink Mini, composta pelo fornecimento de equipamento e pela prestação continuada de serviço de conectividade compatível com mobilidade terrestre, a favor da pessoa jurídica ALEXANDRO JUSTO SANTOS PITANGA, inscrita no CNPJ 66.581.645/0001-73, conforme tabela a seguir:
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UG emitente |
Nota de Empenho |
Natureza da Despesa |
Valor do empenho |
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390004 |
2026NE000097 11636865 |
339039-58 |
R$ 8.017,20 |
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390004 |
2026NE000098 11636868 |
449052-06 (investimento) |
R$ 1.269,60 |
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
FERNANDAMENDONÇA DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
 | Documento assinado eletronicamente por Fernanda Mendonca de Oliveira, Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, em 10/08/2026, às 17:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11639065 e o código CRC FEAF86C1. |
 Referência: Processo nº 50000.029053/2026-28 |
 SEI nº 11639065 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |