SEI/MT - 11636851 - Autorização de Empenho

Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
Divisão de Execução Orçamentária

Documento assinado eletronicamente por Pedro Augusto Carvalho Gonçalves Knupp, Gestor Financeiro, em 10/08/2026, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Manuel Augusto Alves Silva, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, em 10/08/2026, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11636851 e o código CRC 0593FF1B.


1 - TIPO DE EMPENHO
( X ) EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ( ) REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO ( ) ANULAÇÃO DA NOTA N°
CNPJ: 66.581.645/0001-73		FAVORECIDO: ALEXANDRO JUSTO SANTOS PITANGA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:		Dispensa Eletrônica 79/2026
OBJETO DA DESPESA: Contratação de solução de conectividade satelital móvel Starlink Mini, composta pelo fornecimento de equipamento e pela prestação continuada de serviço de conectividade compatível com mobilidade terrestre, nos termos do Despacho nº 2939/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE 11630915.
2 - DADOS DO EMPENHO
UG EMITENTE	NOTA DE EMPENHO	PTRES	FONTE DE RECURSO	NATUREZA DA DESPESA (ND)	VALOR DO EMPENHO
390004	2026NE000097	173815	1000	339039-58	R$ 8.017,20
390004	2026NE00098	173815	1000	449052-06	R$ 1.269,60
3- AUTORIZAÇÃO
Autorizo a emissão dos empenhos na forma proposta com as respectivas assinaturas das Notas de Empenho no Sistema SIAFI.
4 - SUBSCREVEM
GESTOR FINANCEIRO			ORDENADOR DE DESPESAS

Referência: Processo nº 50000.029053/2026-28	SEI nº 11636851
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br