MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
Divisão de Execução Orçamentária
Despacho nº 113/2026/DIEOR/COEXE/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.029053/2026-28
Interessado: Gabinete do Ministro
À DIMAP,
Informo que a Dispensa Eletrônica 79/2026, que teve como vencedor a pessoa jurídica 66.581.645 ALEXANDRO JUSTO SANTOS PITANGA (CNPJ 66.581.645/0001-73), no valor de R$ 9.286,80 (nove mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) possui dois itens cadastrados para emissão de empenho: 01 - material e 02- serviço.
Para dar prosseguimento na emissão das referidas Notas de Empenho, conforme autorização contida no Despacho nº 2939/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE 11630915, encaminho os autos para a devida classificação da natureza da Despesa do item 01, classificado como material.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
(assinado eletronicamente)
PEDRO AUGUSTO C. G. KNUPP
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Augusto Carvalho Gonçalves Knupp, Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, em 07/08/2026, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fernanda Mendonca de Oliveira, Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, em 07/08/2026, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11635231 e o código CRC 41280C95. |
 Referência: Processo nº 50000.029053/2026-28 |
 SEI nº 11635231 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |