MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações e Contratos
Divisão de Licitações e Compras
Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
Despacho nº 57/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.029053/2026-28
Interessado: Gabinete do Ministro
Assunto: Contratação de solução tecnológica Starlink.
À Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - COEXE
Senhor Coordenador,
Trata-se da propositura de contratação de solução de conectividade satelital móvel Starlink Mini, destinada a assegurar a conectividade institucional durante deslocamentos terrestres oficiais em localidades com cobertura inexistente, instável ou insuficiente das redes convencionais de telecomunicações, conforme informações constantes no Documento de Formalização da Demanda nº 58/2026 (11497077).
Nesses termos, recomenda-se o envio dos autos à Coordenação de Execução Orçamentária - COEXE para verificação quanto à disponibilidade orçamentária no valor de R$10.548,59 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), conforme disposta Nota Técnica 55 (11587138).
À consideração superior.
STEFANO BABINSKI NETO
Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
De acordo.
Encaminhe-se à Coordenação de Execução Orçamentária - COEXE para emissão da declaração de disponibilidade orçamentária.
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GIOCONDA BRITO ANDRADE Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta |
 | Documento assinado eletronicamente por Stefano Babinski Neto, Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços, em 30/07/2026, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gioconda Brito Andrade, Coordenador de Licitações e Contratos Substituto, em 30/07/2026, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11595718 e o código CRC 3CEFF4B2. |
 Referência: Processo nº 50000.029053/2026-28 |
 SEI nº 11595718 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |