Despacho nº 2654/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.029053/2026-28

Interessado: Gabinete do Ministro

Assunto: Publicação da Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação.

À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SPOA,

Trata-se da propositura de contratação de solução tecnológica Starlink, com o objetivo de assegurar a comunicação institucional contínua e o acesso seguro aos sistemas corporativos durante os deslocamentos terrestres oficiais do Ministro de Estado dos Transportes, conforme informações constantes no Documento de Formalização da Demanda nº 58/2026 (11497077).

Considerando o exposto no Despacho nº 148/2026/COLIC/COGLC/SPOA/SEE (11538664), encaminho a Portaria/SPOA nº 526 (11541304) para publicação em Boletim de Gestão de Pessoas - BGP/SIGEPE e, após, restituição à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC/SPOA para prosseguimento.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

NICELLI HONÓRIO FEITOSA

Chefe de Divisão

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Documento assinado eletronicamente por Nicelli Honório Feitosa, Chefe de Divisão, em 20/07/2026, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11550770 e o código CRC 2B7855A1.

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Referência: Processo nº 50000.029053/2026-28	SEI nº 11550770
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