MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Coordenação de Logística
Divisão de Logística
Serviço de Atividades Auxiliares
Declaração
Brasília, 16 de julho de 2026.
Processo nº 50000.029053/2026-28
Interessado: Gabinete do Ministro
Assunto: Indicação de Integrante para a Equipe de Planejamento da Contratação.
Pelo presente, DECLARO estar de acordo em participar da equipe de planejamento do processo de contratação de solução tecnológica Starlink, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 11497077).
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Integrante Requisitante NOME: MAÍRA ALVES PITA SIAPE: 1369473 |
Integrante Técnico NOME: JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA SIAPE: 0846982 |
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Júlio César Ferreira da Silva, Integrante Técnico da Contratação, em 16/07/2026, às 09:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Maíra Alves Pita, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, em 16/07/2026, às 10:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11534313 e o código CRC 075AAA36. |
 Referência: Processo nº 50000.029053/2026-28 |
 SEI nº 11534313 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |