SEI/MT - 11394748

Assunto: Encaminhamento do Termo de Referência nº 56/2026, referentes à contratação de solução de software em modalidade SaaS com Inteligência Artificial.

Trata o presente processo da pretensa contratação de solução de software na modalidade SaaS (Software as a Service), incorporando camadas de Inteligência Artificial (IA), análise preditiva e monitoramento legislativo em tempo real, visando atender às necessidades desta Pasta, conforme Termo de Referência nº 56/2026 (SEI nº 11405048)

Dessa forma, submetemos à apreciação dessa Chefia de Gabinete para análise e aprovação, com vistas à continuidade do processo de contratação.

Declaro estar de acordo com Termo de Referência nº 56/2026 (SEI nº 11405048), motivo pelo qual APROVO seu teor.

Encaminhe-se o presente processo à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC para prosseguimento e adoção das providências cabíveis.

Documento assinado eletronicamente por Luís Felipe de Oliveira Nabuco de Araújo, Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, em 16/06/2026, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Maíra Alves Pita, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, em 18/06/2026, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11394748 e o código CRC 4B29B7B3.

Referência: Processo nº 50000.018769/2026-08	SEI nº 11394748
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