Despacho nº 176/2026/COLIC/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.020897/2026-11

Interessado: Divisão de Material e Patrimônio

Assunto: Publicação de Nota de Empenho com força contratual.

À Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC:

Senhor Coordenador-Geral,

Reporto-me à Certidão (11679587), por meio da qual a Divisão de Contratos – DIACO certifica a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP da Nota de Empenho com força de contrato (11679403), referente à aquisição de solução de videoconferência em formato de Barra (câmera, microfone e caixa de som em um único equipamento com Tela TOUCH Controladora), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Assim, sugiro o encaminhamento dos autos à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - COGRL, área requisitante, para ciência e adoção das providências pertinentes, em conformidade com as formalidades estabelecidas no Anexo I – Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato, do Termo de Referência nº 42/2026 (11441225).

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador de Licitações e Contratos

De acordo.

Encaminhem-se os autos à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - COGRL, área requisitante, para ciência e providências subsequentes.

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador de Licitações e Contratos, em 19/08/2026, às 08:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 19/08/2026, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11683665 e o código CRC 3632BDEF.

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Referência: Processo nº 50000.020897/2026-11	SEI nº 11683665
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