SEI/MT - 11617734

Trata-se do andamento da seleção de fornecedores do Aviso de Contratação Direta 17/2026 (11533187),para a aquisição de solução de videoconferência em formato de Barra (câmera, microfone e caixa de som em um único equipamento) com Tela TOUCH Controladora, conforme requisitos e condições estabelecidas no Termo Referência 42/2026 (11441225).

Em continuidade processual e de acordo com o parágrafo 7º do Despacho 97 (11579577), foi solicitado à empresa IASMIM LAIS GONÇALVES SANTOS (CNPJ nº 61.232.127/0001-20) a apresentação de documentação quanto às especificações do produto ofertado na Proposta Comercial e Prospecto (11556803), sendo atendida por meio do E-mail (11604632). Após o encaminhamento de tais informações à área demandante, ela respondeu, por meio do Email 11616719, que a maioria das especificações do produto não atendiam ou não foi comprovada.

Considerando que a empresa IASMIM LAIS GONÇALVES SANTOS (CNPJ nº 61.232.127/0001-20) não ofertou produto compatível com os requisitos estabelecidos no Termo de Referência, bem como não se manifestou quando perguntada acerca da possibilidade da troca do produto, optou-se pela rejeição da proposta da mesma e sua desclassificação.

Neste contexto, houve a convocação da empresa VIVA A VIDA LTDA (CNPJ: 50.559.576/0001-61), segunda colocada na classificação, conforme Tela de Classificação (11556748), a qual encaminhou a documentação pertinente.

Dessa forma, a fim de dar continuidade ao processo de compra, sugere-se o envio do processo à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - COGRL, com vistas à Divisão de Material e Patrimônio - DIMAP -COINF, área requisitante do objeto, para análise quanto à aceitação da Proposta Comercial (11617538) e Prospecto do Produto (11617716).

Ressalta-se que, caso a proposta não atenda a algum parâmetro descrito no Termo de Referência supracitado, deverá ser apresentada as devidas justificativas, para que a empresa possa ser notificada e oportunizada a correção.

Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - COGRL, com vistas à Divisão de Material e Patrimônio - DIMAP -COINF, para avaliação da proposta comercial.

Documento assinado eletronicamente por Stefano Babinski Neto, Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços, em 05/08/2026, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Gioconda Brito Andrade, Chefe da Divisão de Licitações e Compras, em 05/08/2026, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador de Licitações e Contratos, em 05/08/2026, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 05/08/2026, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11617734 e o código CRC D7481887.

Referência: Processo nº 50000.020897/2026-11	SEI nº 11617734
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