Despacho nº 128/2026/CGDIN/SGETI/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

À

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SGETI

Ministério dos Transportes

Assunto: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 - SERPRO.

Senhor Subsecretário,

Em atenção ao Ofício-Circular nº 791/2026/SGETI/SE (SEI nº 11470070), dessa Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI, no qual informa que foi celebrado o Contrato nº 8/2026 entre o Ministério dos Transportes e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, instrumento que substituirá o Contrato nº 10/2020 e passará a concentrar a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação destinados à sustentação de sistemas, soluções e ambientes tecnológicos utilizados por este Ministério, encaminho as informações requeridas.

I -  Fiscalização do Contrato

• Fiscal Técnico: Hugo Gabriel de Moraes Santana, Matrícula SIAPE nº 1621214, lotado na Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI.

• Fiscal Requisitante: Ana Carolina Dionizio Alves, Matrícula SIAPE nº 2821663, lotado na Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI.

• Fiscal Técnico Suplente: Francisco Fabian de Macedo Almeida, Matrícula SIAPE nº 3503381, lotado na Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI.

• Fiscal Requisitante Suplente: Clerisson dos Santos Silva, Matrícula SIAPE nº 3503381, lotado na Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI.

Sendo o que competia informar, permanecemos à disposição para dirimir eventuais dúvidas.

Atenciosamente,

Mário Oswaldo Gomes da Silva
Coordenador- Geral de Dados e Inovação

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Documento assinado eletronicamente por Mário Oswaldo Gomes da Silva, Coordenador-Geral de Dados e Inovação, em 27/07/2026, às 15:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11555439 e o código CRC 4C34B45F.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11555439
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