Despacho nº 90/2026/GAB-SFPLAN/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

Assunto: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO.

À Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI/SE/MT:

Senhor Subsecretário,

Em atenção ao Ofício-Circular nº 791/2026/SGETI/SE (SEI nº 11470070), de 03/07/2026, informo que esta Subsecretaria de Fomento e Planejamento - SFPLAN não possui sistemas, serviços ou soluções de TIC vinculados contratos com o SERPRO, sob sua responsabilidade.

Atenciosamente,

ALINE SANTANA CONTAR DE SOUZA
Gerente de Projetos

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Documento assinado eletronicamente por Aline Santana Contar de Souza, Gerente de Projeto, em 16/07/2026, às 12:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11536549 e o código CRC A785B669.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11536549
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5º Andar, Sala 506 Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br