Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Sustentabilidade

OFÍCIO Nº 78/2026/SUST/SE

Brasília, na data da assinatura.

À

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA

Ministério dos Transportes

Assunto: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO

Senhor Subsecretário,

Reporto-me ao Ofício-Circular nº 791/2026/SGETI/SE (11470070), por meio do qual foi solicitado o levantamento dos sistemas, serviços e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como a indicação de fiscais e pontos focais para o acompanhamento da execução do Contrato nº 8/2026, celebrado com o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO.

Em atendimento à solicitação, informo que esta Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST não possui, sob sua responsabilidade, sistemas, serviços ou soluções de TIC vinculados ao referido contrato, celebrado com o SERPRO. Dessa forma, dispensa-se a indicação de fiscais, tampouco necessidade de designação de pontos focais ou de prestação de outras informações no âmbito da presente demanda.

Sendo o que competia informar, esta SUST permanece à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente) 

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Documento assinado eletronicamente por Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Sustentabilidade, em 08/07/2026, às 15:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11490907 e o código CRC DACFCB16.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11490907
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 4º Andar, Sala 423 Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: (61) 2029-8169 - www.transportes.gov.br