Despacho nº 53/2026/DOUT-SNTF/SNTF

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

Ass: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO.

Ao Chefe de Gabinete da SNTF

Senhor Chefe de Gabinete,

Em atenção ao Ofício-Circular nº 791/2026/SGETI/SE (SEI nº 11470070), de 03 de julho de 2026, informo que este Departamento não possui, sob sua responsabilidade, sistemas, serviços ou soluções de TIC vinculados a contratos com o SERPRO.

Atenciosamente,

Álvaro Simões da Conceição Neto

Diretor de Outorgas Ferroviárias - Substituto

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Documento assinado eletronicamente por Álvaro Simões da Conceição Neto, Diretor - Substituto, em 08/07/2026, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11490348 e o código CRC EB3EAC87.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11490348
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 2º andar, sala 214 Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: (61) 2029-7959 - www.transportes.gov.br