Despacho nº 163/2026/OUV-ADM/OUV/GM

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

Assunto: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO.

À Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

Senhor Subsecretário,

Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Ofício-Circular nº 791/2026/SGETI/SE (11470070), o qual solicita a indicação dos servidores que atuarão na fiscalização referente ao Contrato nº 8/2026, firmado entre o Ministério dos Transportes e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, bem como a relação dos sistemas, serviços e soluções de TIC sob responsabilidade da unidade, cabe informar que, neste momento, esta unidade utiliza o serviço de WhatsApp disponibilizado pelo SERPRO.

Informa-se, ainda, que há demanda futura para ampliação da utilização dos serviços do SERPRO no âmbito do Mauá, com perspectiva de inclusão de todo o sistema/plataforma Mauá, conforme avaliação e planejamento internos a serem oportunamente definidos.

No que se refere à indicação de fiscais e pontos focais, caso ainda seja necessário o encaminhamento dessas informações, solicita-se prazo adicional para validação interna e posterior manifestação formal desta unidade. 

A Ouvidoria permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,

Thalita Mariana Gomes da Silva Teixeira Santana

Ouvidora substituta

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Documento assinado eletronicamente por Thalita Mariana Gomes da Silva Teixeira Santana, Ouvidor - Substituto, em 06/07/2026, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11484712 e o código CRC ACC4878F.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11484712
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