SEI/MT - 11426065

Tendo em vista as indicações dos servidores para acompanhamento da gestão e fiscalização da execução do Contrato, conforme consta no Termo assinalado no quadro, foi elaborada a minuta de portaria da equipe de fiscalização, conforme disposto abaixo:

Deste modo, sugiro envio dos autos à COGRL, com vistas a SPOA, para emissão e assinatura da portaria, observada a sugestão da minuta indicada.

2. Encaminho os autos à consideração da Coordenadora de Logística, com vistas à SPOA, para emissão e assinatura de portaria, conforme minuta indicada.

2. Encaminho os autos à COGRL para conhecimento das providências adotadas, e evolução dos autos à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

2. Encaminhe-se os autos à deliberação do Senhor Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, conforme sugerido.

Documento assinado eletronicamente por Camila Martins Gasparino Vieira, Chefe do Serviço de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos, em 25/06/2026, às 09:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Roberta de Oliveira Gomes, Coordenadora de Logística, em 25/06/2026, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Eber Feliciano de Oliveira, Chefe da Divisão de Logística, em 25/06/2026, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Rose Leuda Freitas Damasceno, Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, em 25/06/2026, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11426065 e o código CRC C6F6ABCE.

CONTRATO Nº	CONTRATADA	TERMO DE INDICAÇÃO	MINUTA DE PORTARIA
8/2026	SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO	11412624 e 11426045	11426058

Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11426065
Esplanada dos Ministérios, Bloco R Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br