Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Termo de Indicação de Fiscal

Brasília, 18 de junho de 2026.

  Dispõe sobre a indicação de Equipe de Fiscalização que representará o Ministério dos Transportes perante a contratada e zelará pela boa execução do objeto pactuado.

 Ao Serviço de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos,

Tendo em vista a necessidade de formalização da equipe de fiscalização do Contrato n.º xx/2026, sugerimos a indicação dos servidores constantes da relação abaixo para acompanhamento da gestão e fiscalização da execução do referido contrato, nos termos do art. 29, § 6º, da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022:

(...)

"§ 6º Os integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato e o Gestor do Contrato devem ter ciência expressa das suas indicações e das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados."

(...)

- O servidor JAIME HELENO CORREA DE LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1504170, lotado na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI para Gestor Principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Gestor Suplente o servidor RODRIGO BORGES MARQUEZ, Matrícula SIAPE nº 1269952, lotado na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI.

- O servidor HENRIQUE ALCÂNTARA VELOSO MOTA, Matrícula SIAPE nº 1527028, lotado na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI para Fiscal Requisitante Titular do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Requisitante Suplente o servidor JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1107408, lotado na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI.

- O servidor FELIPE TORRES DA SILVA E SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1779379, lotado na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI para Fiscal Técnico Titular do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Técnico Suplente o servidor KENESTON SOUSA COELHO, Matrícula SIAPE nº 1031881, lotado na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI.

Concordância dos(as) SERVIDORES(AS) INDICADOS(AS):

Eu, JAIME HELENO CORREA DE LISBOA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, RODRIGO BORGES MARQUEZ, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, HENRIQUE ALCÂNTARA VELOSO MOTA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, FELIPE TORRES DA SILVA E SOUZA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, KENESTON SOUSA COELHO, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

JAIME HELENO CORREA DE LISBOA

Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação

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Documento assinado eletronicamente por Jaime Heleno Correa de Lisboa, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, em 22/06/2026, às 08:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Keneston Sousa Coelho, Fiscal Técnico Suplente, em 22/06/2026, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Henrique Alcântara Veloso Mota, Coordenador de Infraestrutura de Tecnologias, em 22/06/2026, às 10:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Borges Marquez, Coordenador de Soluções Digitais, em 22/06/2026, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Júlio César Ferreira da Silva, Fiscal Requisitante Substituto, em 22/06/2026, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Felipe Torres da Silva e Souza, Fiscal Técnico, em 22/06/2026, às 10:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11412624 e o código CRC F0D401B7.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11412624
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