MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Serviço de Apoio Administrativo
Despacho nº 2075/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.006039/2025-75
Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação
Assunto: Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.
À Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC/SPOA,
Em atenção ao Despacho nº 766/2026/COGLC/SPOA/SE (11277673), que trata do assunto em epígrafe, encaminho o presente processo para conhecimento e providências subsequentes, tendo em vista a inclusão nestes autos, a Autorização de Dispensa de Licitação (11332731) emitida pelo Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, e a Autorização da Contratação (11349765) emitida pelo Secretário-Executivo desta Pasta.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
NICELLI HONÓRIO FEITOSA
Chefe de Divisão
| | Documento assinado eletronicamente por Nicelli Honório Feitosa, Chefe de Divisão, em 10/06/2026, às 16:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11377079 e o código CRC 2163FD7A. |
Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75 |
SEI nº 11377079 |
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