SEI/MT - 10909910

Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Serviço de Apoio Administrativo

Assunto: Contratação de empresa para aquisição de desktops para edição de imagens e vídeos e uso de recursos de BI no âmbito do Ministério dos Transportes.

Trata-se da contratação de empresa pública para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com o objetivo de assegurar a sustentação de sistemas finalísticos críticos, com mecanismos de desoneração, em atendimento às necessidades do Ministério dos Transportes, conforme Documento de Formalização da Demanda nº 04/2026 (10774667).

Considerando a publicação da Portaria MT nº 120, de 19/02/2026 (10901677), que consta a designação da nova Equipe de Planejamento da Contratação, mediante o Despacho nº 24/2026/COLIC/COGLC/SPOA/SE (10903766), a Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC/SPOA encaminha os presentes autos para conhecimento desta Subsecretaria e remessa à essa Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI, reiterando o solicitado no Despacho nº 57/2025/COLIC/COGLC/SPOA/SE (9561928), para providências quanto à elaboração dos artefatos da contratação (Mapa de Riscos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Lista de Verificação).

Cumpre ressaltar que a área requisitante deverá construir os artefatos observando os prazos necessários para o cumprimento de todas as etapas em tempo hábil, até a conclusão da contratação.

Nesse sentido, após ciência deste Subsecretário, encaminho o presente processo para conhecimento e providências em relação à elaboração dos artefatos da contratação, conforme solicitado pela COGLC/SPOA.

Documento assinado eletronicamente por Manuel Augusto Alves Silva, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, em 23/02/2026, às 17:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10909910 e o código CRC 33ECC840.

Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 10909910
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