Despacho nº 561/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

Assunto: Portaria de formalização da Equipe de Planejamento da Contratação.

À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SPOA,

Trata-se da contratação de empresa pública para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com o objetivo de assegurar a sustentação de sistemas finalísticos críticos, com mecanismos de desoneração, em atendimento às necessidades do Ministério dos Transportes, conforme Documento de Formalização da Demanda nº 04/2026 (10774667).

Considerando o exposto no Despacho nº 23/2026/COLIC/COGLC/SPOA/SE (10871843), encaminho a Portaria/SPOA nº 120/2026 (​​​​​​​10897329​​​​​​​), que designa a Equipe de Planejamento da Contratação, para publicação em Boletim de Gestão de Pessoas - BGP/SIGEPE e, após, restituição à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC/SPOA para prosseguimento.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

FERNANDA LEITE SILVA

Chefe de Divisão substituta

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Documento assinado eletronicamente por Fernanda Leite Silva, Chefe de Divisão Substituta, em 19/02/2026, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10899656 e o código CRC FD92AA80.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 10899656
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