Despacho nº 7/2026/CGTI/SGETI/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

Assunto: Indicação de integrante requisitante para a contratação de empresa pública para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, com o objetivo de assegurar a sustentação de sistemas finalísticos críticos, com mecanismos de desoneração, em atendimento às necessidades do Ministério dos Transportes.

À Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação,

Trata-se do processo que visa à contratação de empresa pública para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, com o objetivo de assegurar a sustentação de sistemas finalísticos críticos, com mecanismos de desoneração, em atendimento às necessidades do Ministério dos Transportes.

Considerando que o Sr. Ailton Nunes de Matos Junior, anteriormente indicado como Integrante Requisitante, não mais poderá exercer tal atribuição no âmbito da Equipe de Planejamento da Contratação, faz-se necessária a recomposição da referida equipe, de modo a garantir a continuidade regular do processo, nos termos da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

Nesse contexto, esta Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação sugere que essa Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI solicite à Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN a indicação de novo servidor para atuar como Integrante Requisitante, considerando tratar-se de unidade diretamente demandante das soluções finalísticas objeto da contratação.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

JAIME HELENO CÔRREA DE LISBOA

Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação

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Documento assinado eletronicamente por Jaime Heleno Correa de Lisboa, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, em 19/01/2026, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10768545 e o código CRC DAE06EE0.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 10768545
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