MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Coordenação de Administração de Pessoal Ativo
Divisão de Cadastro

 

À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP

 

Senhora Coordenadora-Geral,

 

Trata-se da solicitação para aquisição de materiais: caneca (SEI nº 11072276), garrafa térmica (SEI nº 11072274), necessaire (SEI nº 11072270), pasta de dente, escova de dente e fio dental, componentes do kit de boas-vindas (SEI nº 11072211), para atender a demanda da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, cujo objetivo é entregá-lo aos novos servidores efetivos e comissionados, promovendo a recepção acolhedora, o sentimento de valorização desde o primeiro contato e a adaptação mais rápida ao ambiente organizacional.

A demanda, identificada no item 9 do Plano de Contratação Anual de 2026 (SEI nº 11072165), foi formalizada sob nº 45/2025 (SEI nº 1107126).

Ainda acompanham os autos o Termo de Referência 31/2026 e seus anexos (SEI nº 11072315), a Declaração das alterações no modelo de TR pela AGU em dez/2025 (SEI nº 11184737), bem como a Lista de Verificaçãode Contratações Diretas (SEI nº 11184957).

Em observância à Portaria nº 1.336, de 11 de novembro de 2021 (SEI nº 11072302), por meio da qual subdelega, entre outros, à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas a competência para aprovar Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico relacionados às demandas para aquisição de bens e contratação de serviços em processos licitatórios, solicitamos a análise e aprovação do Termo de Referência 31/2026 (SEI nº 11072315).

Por fim, sugerimos a remessa dos autos à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos – COGLC, para prosseguimento no pleito com a devida realização de pesquisa de preço, de acordo com os parâmetros exigidos na Instrução Normativa nº 65/2021, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

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Documento assinado eletronicamente por Mariana Bittencourt Apene, Analista Técnico Administrativo, em 28/04/2026, às 10:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Fabíola Soares de Freitas Knupp, Coordenadora de Administração de Pessoal Ativo Substituta, em 28/04/2026, às 10:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Luana dos Santos Brito, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, em 28/04/2026, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11072318 e o código CRC AB3603B6.

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