Despacho nº 127/2026/COLIC/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.013979/2026-00

Interessado: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Assunto: Publicação de Nota de Empenho com força contratual referente à aquisição de Squeezes.

À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP,

Senhora Coordenadora-Geral,

Reporto-me à Certidão (11446978), por meio da qual a Divisão de Contratos – DIACO certifica a publicação, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, da Nota de Empenho com força de contrato (11446963), referente à aquisição de squeezes (garrafas térmicas), em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dessa forma, encaminham-se os autos para ciência e adoção das providências cabíveis, observadas as formalidades previstas no Anexo I – Regras Aplicáveis ao Instrumento Substitutivo ao Contrato, do Termo de Referência nº 33/2026 (11271105).

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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Substituto, em 01/07/2026, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11456052 e o código CRC CFA42B2E.

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Referência: Processo nº 50000.013979/2026-00	SEI nº 11456052
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