Timbre
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos


Despacho nº 931/2026/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

  

Processo nº 50000.013979/2026-00

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

  

Assunto: Dispensa Eletrônica nº 10/2026 - Aquisição de squeezes

 

À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC

 

Senhor Coordenador, 

 

Reporto-me ao Despacho nº 106/2026/SEAS/DIDEP/COGEP/SPOA/SE (11376925), por meio do qual a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas informa que recebeu a amostra do item "Squeeze", encaminhada pela empresa MICHELE DA SILVA FREITAS GUEDES (CNPJ nº 44.771.342/0001-80).

A referida amostra foi submetida à análise técnica com base nos critérios estabelecidos no Termo de Referência 33/2026 (SEI nº 11271105), que englobam a qualidade do material, resistência, acabamento e conformidade com as especificações visuais e funcionais exigidas.

Conforme resultado da avaliação realizada, a amostra foi aprovada com ressalvas. Não obstante as adequações indicadas pela área técnica, entende-se que a proposta da licitante permanece válida, razão pela qual aquela unidade manifestou-se favoravelmente à continuidade do processo, submetendo a decisão ao critério dessa COGLC, em observância aos dispositivos normativos aplicáveis.

Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.

 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador - Geral de Licitações e Contratos


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 12/06/2026, às 09:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11386979 e o código CRC B48E1FEE.




Código de Barras do Processo
Referência: Processo nº 50000.013979/2026-00
Código de Barras do Documento
SEI nº 11386979

Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa
Brasília/DF, CEP 70044-902
Telefone: - www.transportes.gov.br