MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Despacho nº 931/2026/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.013979/2026-00
Interessado: @interessados_virgula_espaco@
Assunto: Dispensa Eletrônica nº 10/2026 - Aquisição de squeezes
À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC
Senhor Coordenador,
Reporto-me ao Despacho nº 106/2026/SEAS/DIDEP/COGEP/SPOA/SE (11376925), por meio do qual a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas informa que recebeu a amostra do item "Squeeze", encaminhada pela empresa MICHELE DA SILVA FREITAS GUEDES (CNPJ nº 44.771.342/0001-80).
A referida amostra foi submetida à análise técnica com base nos critérios estabelecidos no Termo de Referência 33/2026 (SEI nº 11271105), que englobam a qualidade do material, resistência, acabamento e conformidade com as especificações visuais e funcionais exigidas.
Conforme resultado da avaliação realizada, a amostra foi aprovada com ressalvas. Não obstante as adequações indicadas pela área técnica, entende-se que a proposta da licitante permanece válida, razão pela qual aquela unidade manifestou-se favoravelmente à continuidade do processo, submetendo a decisão ao critério dessa COGLC, em observância aos dispositivos normativos aplicáveis.
Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador - Geral de Licitações e Contratos
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 12/06/2026, às 09:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11386979 e o código CRC B48E1FEE. |
Referência: Processo nº 50000.013979/2026-00 |
SEI nº 11386979 |
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