SEI/MT - 11376925

Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
Serviço de Ações de Saúde

Em atenção ao Despacho nº 874/2026/COGLC/SPOA/SE (SEI nº 11351186), informamos que esta unidade recebeu a amostra do item "Squeeze", encaminhada pela empresa MICHELE DA SILVA FREITAS GUEDES (CNPJ nº 44.771.342/0001-80).

A referida amostra foi submetida à análise técnica com base nos critérios estabelecidos no Termo de Referência 33/2026 (SEI nº 11271105), que englobam a qualidade do material, resistência, acabamento e conformidade com as especificações visuais e funcionais exigidas.

Como resultado da avaliação, a amostra foi aprovada com ressalvas. Foram identificadas pequenas divergências em relação ao padrão idealizado que, embora não comprometam a funcionalidade ou a adequação geral do item, demandam os seguintes ajustes por parte da empresa para a produção definitiva:

Personalização: Mantém-se a impressão UV direta ou adesivagem, com possibilidade de fundo colorido ou transparente.

Logotipo Principal ("Dia dos Estagiários" e logotipos dos Ministérios): Solicita-se a redução do tamanho da impressão para 10 cm na vertical. Para referência dessa medida, deve-se considerar a área da palavra "Estagiários", contando a partir do quadriculado verde (onde está a letra "E") até o final do quadriculado roxo (onde está a letra "O").

Elementos Visuais Quadriculados: Solicita-se o aumento para uma altura média de 1,5 cm, visto que, na amostra apresentada, constavam em dimensões muito reduzidas.

Ressaltamos que, apesar das ressalvas apontadas para à execução do objeto, entende-se que a proposta da licitante permanece válida. Portanto, manifestamo-nos favoravelmente à continuidade do processo, submetendo a decisão ao critério desta COGLC, em observância aos dispositivos normativos aplicáveis.

À Coordenação de Licitações e Contratos - COGLC, encaminha-se o presente processo para prosseguimento.

Documento assinado eletronicamente por Ernany Santos de Almeida, Chefe do Serviço de Ações de Saúde, em 11/06/2026, às 14:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Polyanne Torquato de Queiroz, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - Substituta, em 11/06/2026, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11376925 e o código CRC B26708F3.

Referência: Processo nº 50000.013979/2026-00	SEI nº 11376925
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Anexo, Térreo, Ala Oeste, sala 018 - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: (61) 2029-7510/7132 - www.transportes.gov.br