MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Despacho nº 874/2026/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.013979/2026-00
Interessado: @interessados_virgula_espaco@
Assunto: Dispensa Eletrônica nº 10/2026 - Aquisição de squeezes
À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC
Senhor Coordenador,
Reporto-me ao Despacho nº 94/2026/SEAS/DIDEP/COGEP/SPOA/SE (11331196), por meio do qual a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas trata o Despacho nº 32 (SEI nº 11322478), aquele Serviço de Ações de Saúde – SEAS procedeu à análise da Proposta Comercial e do Prospecto apresentados pela empresa MICHELE DA SILVA FREITAS GUEDES, inscrita no CNPJ nº 44.771.342/0001-80 (SEI nº 11322346 e nº 11322427). Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a proposta contempla todos os custos operacionais necessários à execução do objeto, incluindo aqueles que incidam direta ou indiretamente sobre o fornecimento do material, bem como as especificações técnicas constantes do Termo de Referência nº 33/2026 (SEI nº 11271105).
Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador - Geral de Licitações e Contratos
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 08/06/2026, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11351186 e o código CRC 1C003255. |
Referência: Processo nº 50000.013979/2026-00 |
SEI nº 11351186 |
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