Despacho nº 94/2026/SEAS/DIDEP/COGEP/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.013979/2026-00

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

De acordo com o Despacho nº 32 (SEI nº 11322478), este Serviço de Ações de Saúde – SEAS procedeu à análise da Proposta Comercial e do Prospecto apresentados pela empresa MICHELE DA SILVA FREITAS GUEDES, inscrita no CNPJ nº 44.771.342/0001-80 (SEI nº 11322346 e nº 11322427). Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a proposta contempla todos os custos operacionais necessários à execução do objeto, incluindo aqueles que incidam direta ou indiretamente sobre o fornecimento do material, bem como as especificações técnicas constantes do Termo de Referência nº 33/2026 (SEI nº 11271105), conforme descrito a seguir:

Squeeze: Confeccionada em aço inoxidável 18/8, com parede dupla e tampão com sistema de vedação;

Dimensões: Altura: 27 cm; Largura: 7,3 cm;

Capacidade: 750 ml;

Personalização: Impressão UV direta ou adesivagem, com possibilidade de fundo colorido ou transparente, aplicada no corpo da garrafa (posição vertical), conforme modelo constante dos autos; 

Cores Institucionais: 

Azul-escuro: Referência Pantone 309C; 

Verde-escuro: C: 91% M: 61% Y: 53% K: 48%

Verde-claro: C: 36% M: 01% Y: 97% K: 0%

Azul-claro (ciano): C: 73% M: 0% Y: 34% K: 0%

Azul-escuro (ciano): C: 78% M: 12% Y: 41% K: 0%

Roxo: C: 76% M: 80% Y: 0% K: 0%

Branco: C: 13% M: 09% Y: 09% K: 0%.

Adicionalmente, solicita-se à empresa o encaminhamento de amostra do objeto para avaliação e conferência de conformidade, no seguinte endereço: Ministério dos Transportes – Esplanada dos Ministérios – Bloco R – Edifício Anexo – Térreo – Sala 12 – Ala Leste – SEAS/COGEP –  Brasília/DF – CEP 70044-902.  A solicitação observa o disposto no Termo de Referência nº 33/2026 (SEI nº 11271105).

Não havendo óbices, este Serviço manifesta-se favoravelmente ao prosseguimento da contratação.

Atenciosamente,
 

ERNANY SANTOS DE ALMEIDA

Chefe do Serviço de Ações de Saúde

De acordo.

À Coordenação Geral de Licitações e Contratos – COGLC, encaminha-se o presente processo para prosseguimento.

LUANA DOS SANTOS BRITO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por Ernany Santos de Almeida, Chefe do Serviço de Ações de Saúde, em 02/06/2026, às 13:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Luana dos Santos Brito, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, em 02/06/2026, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11331196 e o código CRC BFB463DD.

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Referência: Processo nº 50000.013979/2026-00	SEI nº 11331196
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Anexo, Térreo, Ala Oeste, sala 018 - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: (61) 2029-7510/7132 - www.transportes.gov.br